Jornalista Andrade Junior

FLOR “A MAIS BONITA”

NOS JARDINS DA CIDADE.

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CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASILIA

CATEDRAL METROPOLITANA NAS CORES VERDE E AMARELO.

NA HORA DO ALMOÇO VALE TUDO

FOTO QUE CAPTUREI DO SABIÁ QUASE PEGANDO UMA ABELHA.

PALÁCIO DO ITAMARATY

FOTO NOTURNA FEITA COM AUXILIO DE UM FILTRO ESTRELA PARA O EFEITO.

POR DO SOL JUNTO AO LAGO SUL

É SEMPRE UM SHOW O POR DO SOL ÀS MARGENS DO LAGO SUL EM BRASÍLIA.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

De cabeça para baixo -

RUY CASTRO Folha de S.Paulo -
A mulher e a filha do deputado Eduardo Cunha pediram para ser julgadas pelo STF, e não pela 13ª Vara Federal de Curitiba -leia-se juiz Sergio Moro. O ex-ministro da Comunicação Social Edinho Silva também pediu ao ministro Teori Zavascki que o inquérito aberto contra ele não seja mandado para Curitiba -aliás, se não for querer muito, ele preferiria que Teori levasse o recurso para julgamento na Segunda Turma do STF, da qual o ministro faz parte.

Vindos de patriotas tão remotos quanto improváveis, há vários pedidos de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apreciação do presidente do Senado, Renan Calheiros -este, por acaso, alvo de nove inquéritos na Lava Jato. Quatorze senadores, por sua vez, querem abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro por "abuso de autoridade". O mesmo motivo pelo qual Lula quer processar o juiz, principalmente depois que suas trapalhadas com os famosos sítio e tríplex foram devolvidas a Moro pelo Supremo.

"O Brasil é de cabeça para baixo", disse Tom Jobim. "Os traficantes cheiram, as prostitutas gozam, e é só olhar o mapa para ver aquele país enorme tentando se equilibrar na pontinha onde fica o Chuí". A frase de Tom já se incorporou ao pensamento nacional, e o dia a dia insiste em ratificá-la. A ideia de que investigados pela Justiça se atrevam a escolher quem os investiga, ou que ameacem processar quem os processa, é só mais uma prova de que Tom tinha razão.

Outro exemplo: por que um acusado, com todas as evidências contra si, queimaria duas instâncias de julgamento com os juízes menores e escolheria depender apenas da instância final e irrecorrível, que é a do STF? Ora, porque o Brasil é de cabeça para baixo.

Sorte que, apesar de tantos, ainda há gente disposta a pô-lo de pé.





















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Nós que amamos as mulheres -

 LUIZ FELIPE PONDÉ FOLHA DE SP -
Nós que amamos as mulheres, seu cheiro, sua beleza, seu tédio, sua inteligência sinuosa, precisamos nos posicionar claramente nesse assunto de violência contra elas. Devemos neutralizar quem faltar com respeito com elas, quem abusar delas, quem assediá-las; enfim, todos esses covardes que andam por aí. Sim, neutralizar pode significar usar da força física contra esses odiadores das mulheres.

Covardes e incapazes de lidar com uma beleza que não lhes pertence, com uma inteligência que os supera, com uma vontade que é só delas.

Não basta ensinar aos meninos nas escolas a respeitarem as meninas (ainda que seja, sim, necessário). Esse ensino não deve passar pela demonização dos anseios deles para com a beleza e doçura delas. Não se deve ensinar que não existem diferenças entre os sexos. E nada nessas diferenças implica em um ser melhor ou pior do que o outro.

Deve-se ensinar aos meninos, desde cedo, nas escolas e em casa, que eles são responsáveis pela integridade física e moral das meninas. Que devem cuidar delas. Quando alguém na escola estiver maltratando uma colega, ele deve defende-la, mesmo que seja na porrada.

Isso nada tem a ver com uma ideia histérica que corre por aí dizendo que mulheres "não precisam" de homens. Todos nós precisamos uns dos outros. A força física maior dos homens deve ser trazida para o debate sobre a violência contra a mulher como um elemento positivo na situação, e não apenas como a "vilã" da história. Se, ao longo dos milhares de anos de nossa espécie, não tivéssemos defendido aquelas que amamos, não teríamos chegado até aqui. E que nenhuma figura provida da mais vil má-fé venha dizer que isso seja "machismo".

Por isso, precisamos "ressensibilizar" os meninos desde cedo, para sua responsabilidade para com a integridade física e moral das meninas. E isso não tem sido muito levado em conta em todas as campanhas e tentativas de combater a violência contra a mulher. Pelo contrário, é quase como se, para estar ao lado das mulheres, o homem devesse ser "menos homem" e defende-las com cartazes na mão dizendo "respect our women", em vez de simplesmente usar da capacidade física masculina para neutralizar o agressor.

Concordo plenamente com o que disseram algumas jornalistas europeias na época do caso de Colônia, na Alemanha, na virada de 2015 para 2016, quando alguns homens abusaram de algumas mulheres no Ano Novo. Nos dias seguintes às agressões, elas reclamaram que, ao invés de fazer frente "à violência covarde com a violência corajosa", os homens que ali estavam optaram por uma "manifestação de repúdio" à violência contra as mulheres no dia seguinte. Como se incapazes fossem de usar a força que lhes é dada pela natureza em favor das mulheres, aqueles homens acabaram por compactuar com o mau uso da maior força física dos homens contra suas vítimas, as mulheres. Homens que se limitam a ir a passeatas contra a violência contra a mulher é como gente que descreve a água enquanto a outra se afoga.

Não há lei que resolva essa cultura de desrespeito à mulher (apesar de que leis são necessárias); não há polícia suficiente que dê conta do patrulhamento das ruas (apesar de que também isso seja necessário); não há conscientização acerca dos direitos das mulheres que seja suficiente (apesar de que campanhas nesse sentido também sejam necessárias); não há mudança nos trajetos dos ônibus à noite para que deixem as mulheres mais perto de casa que dê conta (ainda que isso seja louvável).

É necessário um movimento para que todos os homens que amam as mulheres chamem para si essa responsabilidade. Que sejamos sensibilizados a entender que nossas mulheres, amantes, namoradas, filhas, mães, irmãs, amigas e colegas precisam de nós de modo concreto na interdição ao abuso da força física masculina contra as mulheres. Que sem assumirmos nosso destino de mais fortes, esse problema não acabará.

Há que se inverter o "sinal negativo" da força física masculina neste embate. Sem a participação dos homens que amam as mulheres não daremos conta desse mal.
























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Lula, o retorno

Carlos Chagas
Nos subterrâneos do PT, onde são debatidos planos de sobrevivência para a manutenção do poder, ganha corpo a sugestão já lançada pela presidente afastada Dilma Rousseff. A cada denúncia saída das investigações da Operação Lava Jato envolvendo ex-ministros e figuras de destaque no partido, os companheiros concluem pela impossibilidade da volta de Madame pela falta de senadores em número suficiente, no prazo fatal de 180 dias. Assim, levaram Dilma a soltar o balão de ensaio da realização imediata de novas  eleições presidenciais, com ela e Temer proibidos de concorrer.
Qual o objetivo? Apesar de se encontrar em má situação, prestes a cair no alçapão chamado Sérgio Moro, o candidato do PT continua sendo o Lula. Acima e além de outras alternativas, aliás, inexistentes, ele  ainda dispõe de condições para sensibilizar boa parte dos contingentes que um dia o saudaram como o melhor presidente que o país  já teve. Mesmo desgastado e arcabuzado pelos adversários, sem poder explicar suas incursões em torno da caverna do Ali Babá, se impulsionado por uma campanha milionária, o ex-presidente se posicionará como solução viável.
É bom não esquecer que seu nome aparece blindado diante das acusações de haver enriquecido entre apartamento tríplex, sítio luxuoso, contas bancárias mirabolantes e negócios realizados por empreiteiras, governos estrangeiros e obras financiadas por estatais comprometidas com a corrupção.
FRÁGEIS OPÇÕES – Uma vez lançada sua candidatura, admitida cada dia com mais intensidade, até por ele mesmo, a ninguém será dado iludir-se: poderá vencer. Ainda mais diante do leque de frágeis e desgastadas opções.
Para impedir esse pesadelo, só se Michel Temer barrar a hipótese de novas e imediatas eleições, coisa, aliás, de que seu governo vem tratando com carinho.
Aprovada emenda constitucional no sentido de novas e imediatas eleições, é bom que se preparem os adversários do Lula. Nos idos de 1950 verificou-se situação paralela: Getúlio Vargas preparou seu retorno em milimétrica operação que o reconduziu ao poder. A crise deu no que deu, revelando um país em frangalhos, mas o resultado eleitoral não deixou dúvidas. Há mais semelhanças, hoje, apesar das contradições: as elites próximas da derrota, as massas agitadas.























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Esquema da Lava Jato funcionou também no Banco do Nordeste, diz procurador

Sérgio Roxo e Tiago Dantas
O Globo

Alvos constantes de disputas políticas, os seis órgãos federais citados na delação de Sérgio Machado acumulam escândalos de corrupção e denúncias de irregularidades em suas gestões. Estariam em situação bem pior que a Petrobras, segundo ele, “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro surpreendeu ao afirmar que a petrolífera, cujo rombo estimado pela Polícia Federal é de R$ 42 bilhões, era um organismo “bastante regulamentado e disciplinado”. Ele acrescentou que outras unidades do governo têm práticas “menos ortodoxas”.
Um das instituições citadas por Machado foi o Banco do Nordeste (BNB). Investigações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Ceará, onde fica a sede da instituição, apontam irregularidades nas concessões de empréstimos, favorecimento de empresas e desvio de recursos para financiar campanhas políticas. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que apenas o esquema de fraudes nos empréstimos gerou prejuízo de R$ 683 milhões.
— Uma verdadeira quadrilha se instalou dentro do Banco do Nordeste. Verbas foram loteadas para fins eleitoreiros e se praticou todo tipo de falcatrua em valores altíssimos dentro da instituição — acusa o promotor Ricardo Rocha, do Ministério Público Estadual, que deu início às apurações após ser procurado por um funcionário que denunciou as irregularidades.
BALANÇOS MAQUIADOS – De acordo com Rocha, as investigações comprovaram que os balanços de empresas eram maquiados para permitir a concessão dos empréstimos com a anuência de diretores que “recebiam comissões”. As fraudes beneficiavam companhias que estavam perto de falir e até uma das empresas do esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, condenado na Lava-Jato.
Também haveria corrupção na classificação das notas de créditos das empresas. Segundo o promotor, elas eram ameaçadas de ter as notas reduzidas, o que diminuiria as margens para empréstimos, se não pagassem propina.
— O que apareceu até agora é só a ponta do iceberg. O esquema da Lava-Jato operava aqui no Banco do Nordeste também — afirma o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF), que não tem conseguido levar suas investigações adiante.
AÇÕES PARADAS – Até agora, cinco ações penais e cinco de improbidade administrativa não avançaram por causa de habeas corpus ou recusa de juízes de primeira instância. O MPF apresentou recursos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Para o promotor Ricardo Rocha, os problemas do BNB estão relacionados à influência política: “Todos os diretores do Banco do Nordeste são indicados por políticos”, afirma.
Entre 2003 e 2011, quando tiveram início as irregularidades, segundo o Ministério Público, o BNB foi presidido por Roberto Smith, indicado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara. Smith chegou a ser denunciado pelo MPF por omissão na recuperação de créditos. A ação foi trancada pelo TRF5.
— Isso não é crime. Só indiquei o presidente do banco — admite o deputado, negando ter influência sobre toda a gestão da instituição.
INDICAÇÕES POLÍTICAS – Guimarães disse que não se sente responsável por eventuais irregularidades que tenham ocorrido na gestão de seu indicado. O petista ainda destacou que, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o comando do banco era indicado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e que o atual presidente, Marco Costa Holanda, nomeado em 2015, é apadrinhado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Bruno Queiroz, advogado de Roberto Smith, garantiu que a Justiça comprovou que o cliente não tinha participação nas irregularidades: “Embora tenha sido presidente, ele não pode ser responsabilizado por tudo o que acontece no banco. Não existe nada formalmente contra ele. Não existe ação penal em que ele seja réu e nenhum inquérito em que tenha sido indiciado”, assinalou .



























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Golpe criminoso de Paulo Bernardo pode ter sido aplicado também na Previdência

Vicente Nunes
Correio Braziliense
 A descoberta do esquema de corrupção que lesou servidores públicos em créditos consignados no Ministério do Planejamento levantou suspeitas sobre o sistema de empréstimos com desconto em folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não se pode esquecer que Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social, foi obrigado a prestar depoimento de forma coercitiva dentro da Operação Custo Brasil, acusado de receber 5% da propina do esquema montado pela Consist no Ministério do Planejamento, sob o comando de Paulo Bernardo, que já está preso.
Aposentados e pensionistas do INSS devem R$ 92,4 bilhões aos bancos, segundo o Banco Central. Nos 12 meses terminados em abril, esses empréstimos apontaram crescimento de 12,6%, o maior entre todas as modalidades acompanhadas pelo BC.
Mesmo com as suspeitas, a Previdência informa que os procedimentos relativos ao crédito consignado de aposentados e pensionistas são executados exclusivamente pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A pasta ainda detalha que nunca teve contrato, convênio ou recebeu consultoria da Consist.
















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No melhor estilo Lula, o corrupto, defesa de Gabas diz que Harley Davidson não era dele e Rolex era falso

 Vera Magalhães - Radar - Veja
Segundo a defesa do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos alvos da Operação Custo Brasil, uma das Harley Davidson encontradas em sua casa pela polícia não era sua, e sim de um amigo que se mudou para o Rio de Janeiro e deixou a moto com ele para que levasse ao conserto.
Ainda de acordo com a advogada de Gabas, Danyelle Galvão, as motos foram indisponibilizadas pela Justiça, tendo suas vendas proibidas e servindo agora para o ressarcimento dos cofres públicos numa eventual condenação, mas o próprio ex-ministro ficou como fiel depositário das Harley Davidson.
Ou seja: apesar do bloqueio judicial, elas ainda estão na garagem de Gabas.
Por fim, a advogada diz que o Rolex encontrado na residência do ex-ministro não era legítimo, e sim uma falsificação comprada por ele.
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VAQUINHA DA DILMA ENGORDA

PODE ATÉ PARECER INCRIVEL, MAS A PRESIDENTE AFASTADA DILMA ROUSSEF ABRIU UM SITE PEDINDO "CONTRIBUIÇÃO" OU FAZENDO UMA VAQUINHA PARA CONSEGUIR PAGAR OS CUSTOS COM AS VIAGENS PELO BRASIL JÁ QUE NÃO VIAJA MAIS PELA FAB. E VEJAM COM TODA A CRISE DO PAÍS TEM OS TROUXAS QUE ESTÃO ENGORDANDO A "VAQUINHA" DA DILMA. COMENTÁRIO DA JORNALISTA JOICE HASSELMANN

ÍNDICE DE DESEMPREGADOS DO IBGE NÃO É REAL

SENADOR ALVARO DIAS USA A TRIBUNA DO SENADO PARA CONTESTAR OS NÚMEROS DE DESEMPREGADOS QUE FORAM DIVULGADOS PELO IBGE. PARA ELE OS NÚMEROS NÃO REFLETEM A REALIDADE ATUAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRAPOLOU SUA COMPETENCIA

SENADOR MAGNO MALTA PEDE A PALAVRA NO SENADO E ATACA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVIDO A PROCESSO CONTRA BOLSONARO POR DEDICAR VOTO À BRILHANTE ULSTRA. ASSISTA NO LINK ABAIXO

https://www.youtube.com/watch?v=gmb0TJCYy3k

As 10 obras mais estúpidas financiadas com dinheiro público

FELIPPE HERMES
Pintar o meio-fio das calçadas, capinar as praças e tapar buracos em ruas e avenidas. Obras como essas povoam as cidades brasileiras, grandes e pequenas, em ano eleitoral. Em 2012, o prefeito de uma delas, a pequena Caririaçu, no interior do Ceará, achou que seria uma boa ideia deixar-se fotografar cortando as fitas de entrega de um orelhão na zona rural do município. A imagem rodou a internet e o prefeito decidiu acusar a oposição de tentar difamá-lo. Ao contrário desta cena, no entanto, outras centenas de obras inúteis pelo país geram não apenas risadas ou boas histórias, mas prejuízos milionários.
Pontes que ligam o nada a lugar nenhum são mais do que comuns por todo o país. Obras mal planejadas, mal executadas ou mesmo completamente desnecessárias dominam a paisagem tanto das grandes capitais, quanto do interior. Em uma delas, em Cuiabá, a segunda obra de mobilidade mais cara da Copa do Mundo, um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ainda em construção, foi planejada para ter 23 quilômetros – o que, já considerando as composições reservas, demandaria 32 composições. Durante a licitação, porém, o governo decidiu comprar 40, deixando 8 delas, com 56 vagões, inutilizadas. O prejuízo? R$ 120 milhões.

Para fiscalizar estas obras e zelar pelo patrimônio público contamos com um batalhão de auditores fiscais, contadores e outros funcionários gabaritados que integram órgãos como o Tribunal de Contas da União. Em 2015, apenas para manter os 27 TCE’s (Tribunal de Contas dos Estados) e o TCU, investimos R$ 10,8 bilhões. Em resumo: para cada R$ 7 investidos pelo poder público, gastamos R$ 1 para fiscalizar e punir. E o valor ainda é insuficiente. Foi também somente em 2015 que o Supremo Tribunal Federal entendeu que o TCU poderia julgar e punir quem desvia dinheiro público, sejam eles funcionários públicos ou não.
Sem controle e com uma fiscalização insuficiente, obras das mais variadas se espalham pelo país ignorando princípios básicos de planejamento. De norte a sul, não é raro encontrar projetos parados há décadas, ou mesmo obras construídas que possuem pouca ou nenhuma utilidade. Para impedir casos como os do estádio Arena do Amazonas, cujo campeonato estadual possui público incomparavelmente inferior à capacidade do estádio erguido para a Copa, tramita no Congresso Nacional o PLS 739, que passaria a demandar “viabilidade econômica” e “demonstrativo de utilidade” de obras públicas. O projeto se encontra parado, como tantas obras país afora.
Como exemplos nunca faltam, listamos abaixo 10 obras cujo prejuízo e os motivos que as fizeram ser construídas vão fazer você rever sua fé nas administrações públicas do país.

1. O Parque eólico que caiu com o vento (prejuízo de R$ 300 milhões)

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Um dos maiores complexos de energia eólica do país, o Cerro Chato, que se divide em mais de 7 parques com dezenas de aerogeradores no Rio Grande do Sul, foi palco no final de 2014 de uma cena inusitada. Construído para gerar energia a partir do vento, com um custo estimado em R$ 300 milhões (na maior parte recursos da Eletrosul, subsidiária da Eletrobrás na região sul), o parque teve 8 torres derrubadas e até 27 aerogeradores afetados por uma ventania.
A estatal realizou o investimento contratando a argentina Impsa, fabricante dos aerogeradores, para operar o parque. A empresa também ficou responsável pela manutenção deles (que funcionam em regime de caixa-preta, ou seja, apenas a fabricante pode operá-los). Meses após construído o parque, a empresa argentina pediu falência no Brasil, abandonado as obras à própria sorte.
O temporal que atingiu Santana do Livramento, a localidade onde se encontram os parques, não é incomum para a região. Ainda sem explicar a razão, a Eletrosul buscou com a agência reguladora do setor elétrico, a ANEEL, a troca do conjunto de torres (que juntas gerariam 54 Mw de energia). A agência, no entanto, negou a substituição, colaborando para que todo o investimento se perdesse literalmente ao vento.
Trata-se do maior incidente com parques eólicos no mundo. De longe superando o segundo colocado, uma queda de 3 torres no norte europeu. Mais uma conquista para a administração pública brasileira.

2. Os parques eólicos que até geram energia, mas ninguém pode consumir (prejuízo de R$ 4 bilhões)

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Com quase 166 parques eólicos construídos até 2015, o Brasil é um dos países que mais investe em energia eólica no mundo. Apenas em 2016 serão R$ 26 bilhões, suficientes para construir quase 5 mil MW, ou 1/3 da energia gerada pela usina de Itaipú.
Para gerenciar e coordenar tudo isso, o governo tem se empenhado em ampliar o poder da ANEEL, a agência reguladora do setor elétrico. Cabe à ANEEL, por exemplo, licitar a oferta de novas geradoras de energia, além de contratar a execução de obras como linhas de transmissão.
E é justamente nesta segunda parte que mora o problema. Segundo o TCU, o atraso médio na construção de usinas é de 10 meses, em 88% dos casos, contra 14 meses de atraso médio nas linhas de transmissão. Dos 166 parques, 34 não possuíam as linhas necessárias para escoar a produção de energia em 2015.
Como venderam a energia independente da entrega, as geradoras recebem por parte das distribuidoras o valor cheio, ainda que elas não repassem a energia. A conta claro, fica para os pagadores de impostos. Só em 2014 o prejuízo do setor no Nordeste foi de R$ 283 milhões. Somando todos os casos em que tais erros ocorreram, o TCU chegou ao valor de R$ 4 bilhões.

3. A dragagem do porto que nunca foi usada por falta de autorização (prejuízo de R$ 196 milhões)

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Aprofundar o calado do porto de Rio Grande era parte das obras incluídas no PAC, ainda em 2009. Segundo o projeto, o canal do porto deveria ser aprofundado de 14 para 16 metros, em uma obra orçada em R$ 196 milhões. Com a obra, os navios que atracassem no quarto maior porto do país, por onde escoam 90% das exportações gaúchas (o terceiro maior exportador do país), poderiam levar 20 mil toneladas a mais por viagem.
A obra foi realizada pela empreiteira Odebrecht e pela belga Jan De Nul, e ficou pronta em um ano, mas desde então jamais foi de fato utilizada. O motivo? A Marinha, responsável pela segurança dos navios, jamais homologou a obra, e portanto os navios nunca a utilizaram.
O governo está agora encaminhando uma nova dragagem no porto. Desta vez ao custo de R$ 387 milhões.

4. A obra para captar água de um rio seco (prejuízo de R$ 29 milhões)

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Feita no conjunto de obras para combater a seca na represa do Cantareira, a transposição do Guaió deveria levar até mil litros de água por segundo até a represa do Taiaçupeba, em Suzano, na grande São Paulo, em uma obra que deveria em tese beneficiar até 300 mil famílias.
Quase dois meses depois de concluída a obra, porém, o rio Guaió continuava sem poder entregar a vazão prometida pelo governo paulista de Geraldo Alckmin durante o processo de inauguração da adutora. A razão? Ele estava seco.
Segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, em períodos de estiagem, como aqueles em que a obra deveria operar, a vazão total permitida pelo rio sequer chega à metade do valor prometido.

5. O papódromo feito para ser utilizado apenas uma vez, na visita de João Paulo II (prejuízo de R$ 30 milhões)

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A visita do papa João Paulo II ao país no início dos anos 90 foi a segunda e mais duradoura estadia do papa no Brasil. Durante 9 dias, o papa percorreu 10 capitais brasileiras, de norte a sul. Em uma delas, Maceió, acabou discursando para dezenas de milhares de pessoas, em uma estrutura montada especialmente para sua visita.
O espaço cultural João Paulo II, erguido com uma estrutura metálica e vidros blindados, tinha por objetivo garantir conforto ao papa e aos fiéis que o acompanhavam. Após a passagem do líder máximo da Igreja Católica pela capital alagoana, porém, o espaço foi abandonado, como encontra-se até hoje. O custo da obra? R$ 30 milhões (em valores atualizados). E não foi pra conta do papa.

6. A ponte que ninguém pode cruzar por falta de autorização (prejuízo de R$ 118 milhões)

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Iniciada sua construção ainda nos anos 90, pelos presidentes do Brasil e da França (Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirrac), a ponte que liga o Brasil à Guiana Francesa, oficialmente parte do território francês, deveria ser um símbolo de integração entre os dois países.
Sua conclusão, porém, aconteceu apenas em 2012, 15 anos após a primeira conversa entre os dois presidentes. Mas não se engane. Apesar de concluída, a ponte nunca foi aberta. A razão? Faltam documentos que atestem a conclusão.

O custo de R$ 118 milhões é equivalente à metade de toda a economia do município de Oiapoque. O motivo de preocupação para os moradores, porém, é outro. Cerca de 200 famílias da região vivem do transporte com o município fronteiriço de Saint George, na Guiana. Ninguém pode atravessar a ponte enquanto os papeis não chegam.

7. O pier que não pode receber navios (prejuízo de R$ 72 milhões)

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A ponte Newton Navarro é um dos maiores símbolos de Natal. Com 55 metros de altura e mais de 2 km de extensão, a ponte tornou-se um cartão postal da capital potiguar. Para receber turistas com maior conforto, a cidade inaugurou recentemente um pier turístico, ao custo de R$ 72 milhões. Só há um problema: os navios de cruzeiro que deveriam desembarcar no pier, não conseguem passar por debaixo da ponte.
Achou bizarro? A altura média de 65 metros dos navios que circulam pela costa brasileira, não é o único problema do turismo na cidade. Para o Secretário de Turismo, navios de cruzeiro são inúteis, pois não pagam ICMS e ISS, além de não gerar empregos como os hotéis da cidade (uma declaração que seria apenas estúpida caso não fosse também oportunista – o próprio secretário é dono de um hotel em Natal).

8. As pontes que ligam o nada a lugar nenhum (prejuízo incalculável)

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A ponte sobre o rio Água Fria, em Medeiros Neto, no sul da Bahia, deveria desviar o trafego pesado de caminhões do município, garantindo uma passagem mais rápida para as rodovias estaduais da região. Quase R$ 2,3 milhões depois, a prefeitura percebeu que para completar a obra teria de construir cabeceiras que demandariam o desalojamento de quase 40 famílias, algo que demandaria muito dinheiro e inviabilizaria o projeto.
Sem poder concluir o processo, a prefeitura abandonou a obra, que agora paira sobre o rio, sem qualquer possibilidade de acesso.
Como esta, existem outras dezenas de pontes espalhadas por todo o país. A ponte de Tutóia, no Maranhão, é dos nossos casos mais peculiares. Segundo a Polícia Federal apurou durante a operação Navalha, a empreiteira Gautama, junto com políticos locais, teriam apresentado um projeto falso de construção da ponte apenas para repartir o dinheiro público. Após denúncias ao tribunal de contas, no entanto, a empreiteira acabou sendo forçada a construir a ponte – e acabou por fazê-la sem qualquer preocupação com utilidade. O resultado é uma ponte abandonada no meio do nada, em um município cujo pib per capita é de R$ 2,5 mil, ou 10% do nacional.

9. A ponte por onde não passa água (prejuízo de R$ 10 milhões)

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Antes mesmo de tornar-se nacionalmente conhecida pelo vazamento de áudios da operação Lava Jato, Maricá, tão querida pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, já havia circulado pela internet por conta de uma obra pouco usual lançada na cidade.
Margeando a praia, a prefeitura decidiu construir uma estrada – e para complementar, decidiu fazer uma ponte. O problema do projeto, que contou até com um show de inauguração do cantor Dudu Nobre (ao custo de R$ 200 mil), foi que, ao contrário de outras pontes, nesta não havia um fiapo d’água que passasse por baixo. Para arrumar o problema, e evitar que a obra se tornasse um desnecessário viaduto, a prefeitura decidiu abrir um canal pelo qual a água do mar pudesse entrar.
Concluído o disfarce e quase três anos de obras depois, a prefeitura inaugurou o projeto (contratando novamente Dudu Nobre, desta vez por R$ 350 mil, além da bateria da Grande Rio, que havia recebido uma singela contribuição de R$ 3 milhões da prefeitura para o seu carnaval).
Segundo ambientalistas, caso permaneça aberto, o canal pode se tornar um crime ambiental, terminando por secar todo o sistema lagunar.

10. A estatal brasileira de chips que levou 12 anos para produzir chips (prejuízo de R$ 670 milhões)

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Com mais de 55 estatais criadas apenas nos governos dos últimos três presidentes, incluindo aí empresas como a estatal que deveria cuidar do trem-bala, uma fábrica de camisinhas criada para agregar valor ao látex produzido no Acre e uma estatal para explorar o pré-sal, descobrir o que faz cada uma das 125 estatais brasileiras é um desafio e tanto.
Criada em 2000, a estatal brasileira de chips (também conhecida como CEITEC) faz parte de um plano para reduzir os custos do país com a importação de semicondutores. Com R$ 670 milhões investidos desde então, a empresa investe na aquisição de equipamentos e contratação de pessoal – são 195 funcionários (53 deles com mestrado).
O resultado da empresa, porém, tem sido decepcionante. Desde que começou a faturar em 2012 – ou seja, 12 anos após sua construção – a empresa ainda não ultrapassou a barreira de R$ 6 milhões em faturamento – leia-se: ainda é considerada uma empresa de pequeno porte.
Dentre os produtos desenvolvidos pela estatal se encontra o “chip do boi”, que em tese deveria ajudar a registrar o rebanho bovino brasileiro, algo até agora sem grande sucesso.
Com R$ 31,2 milhões de prejuízo apenas em 2015, a privatização ou uma parceira público privada já foram temas do futuro da estatal. Com o PcdoB no comando do Ministério de Ciência e Tecnologia, a questão havia sido descartada. A privatização agora volta à pauta.
Nunca fez tanto sentido dizer que o Brasil é o país da piada pronta.











EXTRAÍDADESPOTNIKS

"Fora foro privilegiado"

 Mary Zaydan: Com Blog do Ricardo Noblat - O Globo
Com 105 condenações que somam mais de 1.140 anos de prisão, a Lava-Jato faz o Brasil acreditar que é possível trancafiar endinheirados e poderosos. Nas celas de Curitiba estão ex-ministros e tesoureiros do PT, empreiteiros, doleiros. Mas não consegue pegar políticos com mandato, detentores de foro especial por prerrogativa de função, vulgo foro privilegiado. Uma excrecência que beneficia mais de 22 mil pessoas – do presidente da República e seus ministros a governadores e prefeitos, além de senadores e deputados, magistrados – algo em torno de 16 mil. E até vereadores e delegados, em alguns tipos de crimes.
O foro especial não é uma invenção tupiniquim. Existe em vários lugares do mundo. Mas quase sempre limitado a um tipo de processo – normalmente correlato à função exercida pelo beneficiado, portanto administrativo. “O Brasil é um dos países que mais tem pessoas com prerrogativa de foro, só se compara à Venezuela e à Espanha, mas lá o foro é apenas para os crimes funcionais”, assegura o procurador da Lava-Jato Diogo Castor de Mattos.
Por aqui, o privilégio vale para tudo: do estelionato aos maus tratos, da roubalheira ao homicídio. A única exceção expressa no parágrafo 1º do artigo 53 da Constituição de 1988 é ser pego com a boca na botija, em “flagrante de crime inafiançável”.
Sendo assim, ainda que o Supremo Tribunal Federal tivesse disposição e dias de 80 horas, seria preciso muito fôlego dos 11 ministros para dar conta de um contingente desse tamanho. Só pela agenda sufocada dos ministros, o réu ou investigado ganha tempo – muito tempo - quando o processo fica no âmbito do STF, desejo máximo da unanimidade dos advogados de defesa.
No caso da Lava-Jato, a quantidade de procedimentos do Supremo impressiona. De acordo com o hotsite criado pelo Ministério Público Federal para informar sobre a operação, em pouco mais de dois anos o STF já autorizou 139 investigações, instaurou 59 inquéritos, com 38 investigados.
Mas o fato é que, à exceção do ex-senador Delcídio do Amaral – preso em flagrante não por roubar, mas por interferir nas investigações –, nem julgamento nem punição chegaram aos políticos que detêm mandato.
Em 2007, ano em que o STF acatou a denúncia dos 40 envolvidos no Mensalão, o ministro Celso de Mello fez defesa contundente do fim do foro de elite. “Minha proposta é um pouco radical: a supressão pura e simples de todas as hipóteses constitucionais de prerrogativa de foro em matéria criminal”, disse ao jornal Folha de S. Paulo. Como a suspensão do privilégio depende de aprovação congressual, sugeriu que a Corte avançasse, pelo menos, em limitar a abrangência dos crimes.
Nada aconteceu. Nem no STF, nem no Congresso, onde dezenas de propostas sobre o tema tramitam, algumas delas há mais de uma década. Duas semanas atrás, no bojo da cobrança do MPF em torno da emenda popular sobre as 10 medidas contra a corrupção, uma delas, a PEC 470, de 2005, ameaçou sair da gaveta. Ficou só na ameaça.
Disse a ministra Cármen Lúcia: “No Brasil, a gente engole o elefante, mas engasga com a formiga, consegue fazer o impeachment (da presidente da República), mas não consegue tirar o vereador da cidade pequena que todo mundo sabe que roubou ou fez coisa errada”.
Isso é gravíssimo. Mas o problema é maior e ainda pior do que o expresso pela figura de linguagem da magistrada que assume a presidência do STF em setembro.
O Brasil não consegue desratizar nem dedetizar. Ao contrário, mantem privilégios que perpetuam a multiplicação de roedores e insetos, predadores que não só o engasgam, mas o intoxicam. Perto disso, engolir elefantes é fácil.
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Desviar dinheiro de crédito consignado é um crime verdadeiramente execrável

Willy Sandoval


Como já disse e volto a repetir, num futuro que talvez não esteja muito distante veremos as famílias do Lularápio, do Jacó Bittar e do tal Jonas Suassuna brigando na justiça pela propriedade do sítio e da cobertura do Guarujá. Provavelmente, os Jacozinhos e os Suassuninhas vão falar “mas vocês não viviam dizendo que o sítio e a cobertura não eram do Lula?”.
Algo parecido aconteceu com a pedreira que o Ademar de Barros “desapropriou” de um alemão na 2ª Guerra, deixou aos cuidados do Vicente Matheus, como testa de ferro, e depois, quando quis a pedreira de volta, ouviu do esperto corintiano: “Prova que é sua…”
Algo parecido também aconteceu com a viúva do Sérgio Motta, o ministro gordo falecido em 1998. Os tucanos foram para cima da viúva, mas a esperta acabou ficando com boa parte de paradisíacas propriedades em áreas nobres do litoral paulista. Tudo que a alta tucanagem não quis foi criar polêmica sobre o assunto. Com certeza, agora a história não será muito diferente!
CRÉDITO CONSIGNADO – Tenho muito mais medo desses supostos defensores dos direitos sociais do que dos assumidamente liberais. Como exemplo, estamos assistindo a história dos empréstimos consignados para aposentados e funcionários públicos. Primeiro, um arrocho nos salários e nas aposentadorias; depois, crédito farto para os pobres aposentados e barnabés se enforcarem cada vez mais e terem as prestações descontadas de seus parcos ganhos .
E tudo isso para ajudar a manter um projeto criminoso de poder, de um governo supostamente dos trabalhadores.
Concluindo, chega desse papo furado dos esquerdopatas alegarem que lutam pelos direitos sociais. Eles só pensam no projeto (criminoso) de poder e em se locupletarem. O pouco que se descobriu até agora mostra o marido da “Narizinho” ter enriquecido mais de R$ 7 milhões só com os pixulecos das maracutaias do consignado. O total do enriquecimento dos dois vai ser muito difícil de avaliar.




















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Moro já tem provas contra Lula, só falta a confirmação da Odebrecht ou OAS

Carlos Newton
Há determinadas informações vazadas à imprensa que são praticamente inexplicáveis, fica difícil fazer a tradução simultânea. Na semana passada, por exemplo, surgiu a notícia de  que advogados da Odebrecht e da OAS teriam sido informados pelos procuradores da Lava-Jato de que somente será aceita a delação premiada de uma das empresas, ficando automaticamente excluído o acordo de colaboração da outra empreiteira.
A boataria destacava que há consenso na Lava Jato de que os dirigentes de pelo menos uma grande empresa terão que pagar pelos crimes descobertos no âmbito da operação. Justamente por isso, as duas empreiteiras estariam travando uma disputa pela oportunidade de fazer a delação, que já “inclui acusações de vazamento de informações e tentativas de influenciar a opinião pública”, segundo O Globo.
INFORMAÇÃO FURADA – A boataria não tem o menor fundamento e foi motivada porque na madrugada de segunda-feira, dia 20, a Tribuna da Internet publicou, com absoluta exclusividade, uma matéria com o seguinte título: “Emílio Odebrecht se desespera e manda Marcelo entregar logo Lula e Dilma”.
No mesmo dia, por mera coincidência, é claro, o Ministério Público Federal resolveu informar ao juiz Sérgio Moro de que “não há acordo de colaboração com executivos da Odebrecht, tampouco acordo de leniência firmado com a empresa”, e pediu o prosseguimento das ações penais que Marcelo Odebrecht e ex-executivos do grupo respondem no Paraná.
Ou seja, o desespero do patriarca Emílio Odebrecht, descrito aqui na TI, era mais do que justificado. Mas é totalmente furada a notícia de que apenas uma das empreiteiras fará delação, conforme foi estrategicamente vazado a “O Globo”.
DELAÇÕES EM ABERTO –  Na forma da lei, qualquer réu ou indiciado tem direito à delação, basta fazer a proposta ao Ministério Público, que decide se vale a pena encaminhá-la à aprovação do juízo competente. Excluir uma empresa em benefício da outra seria procedimento inconstitucional e leviano, a força-tarefa da Lava Jato jamais tomaria tal posição. Ou seja, o vazamento da informação, feito pelo advogado de uma das empreiteiras, foi um ato propositado de má fé.
Tanto a OAS quanto a Odebrecht têm direito ao acordo de colaboração, que não depende apenas do juiz Sérgio Moro, mas do encaminhamento pelo Ministério Público.
RECADO DE MORO – O excelente repórter Thiago Herdy, de O Globo, publicou na terça-feira, dia 21, uma informação que dá uma bela pista: “O juiz Sérgio Moro já disse em eventos públicos e em artigos que não se vislumbra interesse da Justiça na realização de acordo com chefe de grupo criminoso organizado, mesmo que este se disponha a identificar todos os seus comandados”, disse Herdy, acrescentando:
“Moro defende como regra primordial para concessão do benefício permitir a persecução na hierarquia da atividade criminosa. Em outras palavras: ‘Faz-se acordo com um criminoso pequeno para obter prova contra o grande criminoso ou com um grande criminoso para lograr prova contra vários outros grandes criminosos”, como escreveu o juiz em seu livro ‘Crime de lavagem de dinheiro’, de 2010″.
SÓ FALTA O LULA – O fato concreto é que, para a força-tarefa, as provas levantadas até o momento — muitas delas ainda não tornadas públicas — colocam o ex-presidente Lula da Silva como o chefe da quadrilha que o juiz Moro tanto espera jogar atrás das grades. E só falta a confirmação pelos principais agentes da corrupção – Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro.
Tradução final: as delações dos empreiteiros ainda não foram aceitas porque até agora nenhum dos dois entregou o esquema de enriquecimento ilícito de Lula, através do pagamento à consultoria LILS por palestras jamais realizadas e também através de patrocínio direto ao Instituto Lula.
Moro não tem pressa. Quem está aflito é Marcelo Odebrecht, que já completou um anos na prisão. Seu amigo Léo Pinheiro também demonstra sinais de desespero, porque está provisoriamente solto, mas pode voltar a qualquer momento para a carceragem da República de Curitiba. O resto é folclore.























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NOTA OFICIAL DO MPF DE SÃO PAULO SOBRE MANDADO DE BUSCA NO APARTAMENTO DO CASAL PAULO BERNARDO E GLEISI HOFFMAN

Os procuradores da República responsáveis pela Operação Custo Brasil têm convicção na legalidade da decisão proferida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que expediu 65 mandados de busca, apreensão, prisão e condução judicial contra os investigados. O Ministério Público Federal reafirma a importância de se analisar todo o material colhido durante o cumprimento das medidas na última quinta-feira, 23 de junho, inclusive documentos e objetos coletados em um apartamento em Brasília. O fato de o juízo de primeira instância ter autorizado a realização de busca e apreensão no imóvel funcional onde reside a senadora Gleisi Helena Hoffmann, detentora de prerrogativa de foro, não elimina o caráter legal do cumprimento da medida e de seu resultado. Na decisão proferida, o magistrado destaca que a coleta deveria se restringir a materiais relacionados exclusivamente ao marido da parlamentar, o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. “Tudo o que for de propriedade ou posse da Senadora deve ser excluído de qualquer medida pelas autoridades policiais, eis que ela não é investigada nesta primeira instância”, escreveu na decisão.
A possibilidade de julgamento por instâncias superiores é condição que advém do exercício de determinados cargos. Essa prerrogativa não se estende a cônjuges ou pessoas que convivem com quem a detém. Do contrário, o instituto do foro por prerrogativa de função estaria demasiadamente ampliado, sem fundamento legal ou na Constituição. Desta forma, ao limitar a busca e apreensão estritamente às posses de Paulo Bernardo, a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo atuou conforme a legislação processual, independentemente do local onde a ordem seria cumprida.


















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“Se houver impeachment e Lula for preso, não haverá um dia de paz”, diz Boulos

Deu no Diário do Brasil 
 Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), na última quarta-feira, dia 22, afirmou que, se houver impeachment da presidente Dilma Rousseff e Lula for preso, o Brasil será “incendiado por greves, ocupações e mobilizações”
É isso mesmo que você está lendo. A ‘malandragem’ está ameaçando a nação. O comunista, [provavelmente] sustentado com dinheiro público, declarou: “Não haverá um dia de paz do Brasil. Podem querer derrubar o governo, podem prender arbitrariamente o Lula ou quem quer que seja, podem querer criminalizar os movimentos populares, mas achar que vão fazer isso e depois vai reinar o silêncio e a paz de cemitério é uma ilusão de quem não conhece a história de movimento popular neste país. Não será assim” – disse Boulos.
O ESCAMBAU – “Há setores do mercado que acham que vão tirar Dilma e vão fazer as “reformas estruturais” que se precisa para a sociedade brasileira. O escambau. Este país vai ser incendiado por greves, por ocupações, mobilizações, travamentos. Se forem até as últimas consequências nisso não vai haver um dia de paz no Brasil’, completou o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, em entrevista coletiva junto aos coordenadores da Frente Povo Sem Medo, que luta contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.























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GOVERNO DILMA, ATÉ MAIO: R$17,8 MILHÕES NO CARTÃO

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

 PETISTAS NO GOVERNO ESPIONAM TEMER PARA DILMA
Com a demora na substituição de petistas herdados do governo Dilma, ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior estariam fazendo cópias clandestinas de informações estratégicas do governo Michel Temer para serem repassados à equipe de Dilma Rousseff, segundo setores de inteligência. O temor é que os vazamentos deixem a administração vulnerável a boicotes e até a ações de sabotagem.

TUDO CONTAMINADO
O governo suspeita que estariam sendo feitas cópias de informações em instituições como Dataprev, Funai, Funasa e INSS.

ESPELHO MEU
Ministros palacianos dizem que “os dados estão sendo espelhados”, um eufemismo para furto de informações.

CORPO MOLE
Há mil nomeações pendentes, mas o governo continua à espera da liberação pela Abin, encarregada de verificar a ficha de cada indicado.

SINAL DE ALERTA
Acendeu o sinal vermelho no governo quando um convênio de R$ 100 milhões da Dataprev foi copiado e ninguém encontrou o responsável.

GOVERNO DILMA, ATÉ MAIO: R$17,8 MILHÕES NO CARTÃO
O governo Dilma ultrapassou a marca dos R$ 17,8 milhões em gastos com cartões corporativos nos primeiros cinco meses do ano, segundo o Portal Transparência. O gabinete da presidente Dilma torrou sozinho R$ 2,26 milhões, gastos protegidos por “sigilo”. Somando-se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outras secretarias do Palácio, a conta sobe para R$ 5,43 milhões. Quase tudo “sob segredo de Estado”.

GASTADOR FEDERAL
Em razão da Polícia Federal, o Ministério da Justiça é o segundo maior utilizador de cartões corporativos, com R$ 4,1 milhões até junho.

DESCULPA É SEGURANÇA
O gabinete da Vice-Presidência, de Michel Temer, torrou R$ 249 mil até maio deste ano, mas nenhuma das despesas é contabilizada.

BOLSA E CARTÃO
Quem tem Olimpíadas, não precisa de cartão: o Ministério do Esporte é a pasta que teve a menor despesa com cartões em 2016: só 584 reais.

MADAME JÁ ERA
A impressão, na Comissão do Impeachment, é que a turma de Dilma finge que a defende e os opositores fingem que a atacam. É como se houvesse um acordo tácito, talvez não formal, de que madame já era.

FARRA DE CONCESSÕES
Pode resultar em investigação a denúncia, que chegou ao Planalto, sobre a distribuição de valiosas repetidoras de tevê (RTV) nas capitais. No total, foram 1.500 nos estertores do governo Dilma, todas no período de André Figueiredo (PDT) à frente do Ministério das Comunicações.

QUE CRISE
Deputados federais gastaram R$ 7,8 milhões em combustíveis, de janeiro a junho. Tudo ressarcido pela Cota de Atividade Parlamentar. O maior reembolso foi para Jéssica Sales (PMDB-AC): R$ 35,88 mil.

PERDEU A GRAÇA
Com a demissão de Henrique Eduardo Alves, os petistas brincavam: “Quem será o próximo?”. Foi o ex-ministro Paulo Bernardo, do PT. A Operação Lava Jato acabou tirando a graça dos senadores petistas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Risco de populismo e caixa dois na eleição municipal -

 EDITORIAL O GLOBO
Atender a interesses individuais e de corporações, de grupos partidários ou de setores empresariais em detrimento do conjunto da sociedade é prática deletéria


A notícia de que o pré-candidato à prefeitura do Rio Pedro Paulo Carvalho vai proibir o Uber caso seja eleito acionou o alerta para a grande possibilidade de as próximas eleições serem marcadas — numa intensidade jamais vista — por populismo e corporativismo. Não que surpreenda, mas será a primeira vez em que valerá a proibição de doações de empresas, diminuindo a quantidade de dinheiro disponível para propaganda, e os candidatos deverão tentar compensar a falta de recursos apostando ainda mais em práticas nocivas. Estarão em alta promessas que garantem votos de grupos específicos, mas são lesivas à coletividade, caso da proibição do aplicativo, uma alternativa ao sofrível serviço de táxis na cidade. Há, ainda, grande risco de mais caixa dois e compra de votos por esquemas clientelistas.

A Justiça Eleitoral deverá ficar atenta. Populismo e assistencialismo são pragas que assolam a política fluminense há décadas. Nos chamados “centros sociais”, candidatos a vereador e prefeito — e deputados aos quais são ligados — costumam oferecer tratamento dentário, consultas médicas e assistência jurídica em troca de votos. Alguns foram fechados por ordem judicial em 2014, mas sempre há risco de voltarem, trazendo para o subúrbio e a Baixada práticas das áreas mais atrasadas do país.

O assistencialismo traz um paradoxo, porque os eleitos para trabalhar por serviços eficientes serão os maiores interessados em mantê-los precários, já que disso depende a sua sobrevivência política.

Querem ser vistos pelo eleitor de baixa renda como salvadores do povo. Além disso, o dinheiro usado nos centros sociais não apareceria na prestação de contas dos candidatos. Ou seja, gasto típico de caixa dois.

Conforme destaca o sociólogo e cientista político Gláucio Soares, a proibição do Uber põe nas mãos dos candidatos um potencial de 250 mil votos — levando-se em conta as famílias dos taxistas —, mas deixa de lado a liberdade de escolha do usuário. Da mesma forma, o assistencialismo e a compra de votos dão ao eleitor a ilusão de que seu problema foi resolvido mas, na verdade, o agravam. Tais práticas só dificultam uma ação política que resulte efetivamente em melhorias para todos.

Atender a interesses individuais e de corporações, de grupos partidários ou de setores empresariais em detrimento do conjunto da sociedade é prática deletéria. E isso nunca foi tão evidente quanto agora.





















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Uma recuperação complexa -

 EDITORIAL O ESTADÃO

O pedido de recuperação judicial da Oi não chama a atenção apenas pelo montante de suas dívidas: mais de R$ 65 bilhões a cerca de 13 mil credores. Também merece destaque por causa da inépcia dos órgãos fiscalizadores, que não detectaram a tempo os problemas financeiros da maior operadora de comunicações do País, e das dificuldades jurídicas que surgirão durante o processo de recuperação, pois a empresa é concessionária de um serviço público essencial, sendo a única operadora de telefonia fixa em 2.980 municípios.

As dificuldades financeiras da Oi mostram o preço que o País vai pagar pelo aparelhamento das agências reguladoras nos treze anos e meio de governos petistas. Encarregada de fiscalizar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados do setor, entre outras atribuições, a Agência Nacional de Telecomunicações deveria ter agido a tempo não só para proteger os 70 milhões de clientes da operadora, mas também para evitar que os fornecedores da empresa enfrentem os problemas do calote.

Além disso, como é uma empresa de capital aberto, a Oi também deveria ter estado sob o escrutínio da Comissão de Valores Mobiliários – a autarquia encarregada de disciplinar e fiscalizar sociedades anônimas com títulos negociados em bolsas de valores. Os cotistas de fundos que investiram em ações e debêntures da Oi podem sofrer vultosos prejuízos. Nos últimos meses, as ações da operadora caíram 50%.

No plano jurídico, a recuperação judicial da Oi envolve percalços e armadilhas. Diante da pulverização de credores, a empresa terá de propor quem receberá à vista e quem receberá de forma parcelada, quem receberá integralmente e quem terá desconto na dívida. A fixação de critérios está sujeita a pressões, e a Justiça não está preparada para um processo de recuperação tão vultoso. Para ser homologado por um tribunal, o plano de recuperação precisa ser aprovado pela maioria das classes de credores, como os que têm garantias reais e os que não têm.

Outro problema jurídico está no fato de a Oi ser concessionária de serviço público, detendo diferentes outorgas e autorizações para atender aos segmentos de telefonia móvel, fixa e internet. Em vigor desde 2005, a Lei de Recuperação de Empresas extinguiu a figura jurídica da concordata e, para evitar falências e preservar empregos, autoriza a dilação do pagamento de dívidas e permite que o devedor negocie com os credores redução do valor a ser pago. Mas, no caso das concessionárias de serviço público, a lei estabelece que elas perdem a concessão e que seus bens sejam revertidos à União.

O problema é que, além do risco de descontinuidade na prestação de serviços essenciais, prejudicando os consumidores, a perda da concessão prevista pela Lei de Recuperação choca-se com outros textos legais, como a Lei 8.987/95, que estabelece as regras gerais de concessão de prestação de serviços públicos. No início da década, quando surgiu o primeiro processo de recuperação de uma concessionária de serviço público, envolvendo uma distribuidora de energia elétrica, a continuidade da concessão foi mantida pela Justiça, em nome do interesse público. Pouco tempo depois, na mesma linha, o governo federal baixou a Medida Provisória n.º 577, garantindo a continuidade da concessão a concessionárias do setor elétrico com dificuldades financeiras.

No caso da recuperação judicial da Oi, a dúvida é saber se regras previstas para o setor elétrico poderão, por analogia, ser aplicadas ao setor de telefonia. E por mais que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações tenha divulgado nota defendendo a revisão da Lei Geral de Telecomunicações, para permitir que as concessionárias de serviço público não tenham de devolver bens ao fim dos contratos, o que aumentaria de modo significativo seu patrimônio, esse é um processo difícil e complexo – até porque, do modo como for tratada, a alteração na regra de reversibilidade dos bens pode acabar favorecendo controladores e gestores ineptos, em detrimento de contribuintes.

























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União fraterna -

DORA KRAMER O ESTADÃO
Senadores ficaram indignados com a “batida” da Polícia Federal em um dos apartamentos funcionais da Casa, ocupado pela colega Gleisi Hoffmann, em operação para busca e apreensão de provas para instruir o inquérito contra o marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo, preso preventivamente sob a acusação de crime de corrupção.

Os senadores, no entanto, não pareceram se espantar nem a eles acometeu sentimento de indignação diante do motivo da investigação: o desvio de R$ 100 milhões das operações de crédito consignado, no Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015. Segundo os investigadores, parte do dinheiro teria ido para Paulo Bernardo (titular da pasta no governo Luiz Inácio da Silva) e parceiros do esquema, parte destinada aos cofres do PT sob a gerência do notório João Vaccari Neto.

Esse o real desvio de foco que o cinismo de uns e a apressada simplificação da realidade de outros apontam como a motivação e/ou consequência da Operação Custo Brasil – cria da Lava Jato – do Ministério Público de São Paulo. Segundo versão corrente, a prisão de Paulo Bernardo teria o condão de “desviar o foco” do noticiário político policial do PMDB para o PT levando “alívio” ao Palácio do Planalto.

Se não é má-fé é autoengano. Mais de dois anos depois de iniciada, a Lava Jato e seus desdobramentos chegam aos políticos com uma força que ultrapassa a tarefa levada a cabo em Curitiba.

Evidente que a prisão de um graúdo é um baque para o PT. Mas é só mais um. Outros piores vieram e alguns piores ainda virão para se somar ao passivo do partido, cujo acerto de contas se dá agora na Justiça e, logo mais, dar-se-á nas urnas.

Essa é a fatura a ser paga pelos petistas. O que não significa que a cobrança às contas em aberto de outros grupos políticos desapareça no turbilhão da galeria como se fosse possível contabilizar o prejuízo alheio como benefício. Polícia Federal, procuradores e juízes empenhados em esmiuçar o funcionamento do aparelho corrupto de Estado já mostraram que não fazem cerimônia ideológico/partidária.

O PMDB safou-se por ora de ver alguns de seus ilustres na prisão. Mas os inquéritos, os processos, as denúncias e os fatos (tanto passados quanto ainda a serem comprovados) estão em andamento e, como vemos dia sim outro também, os personagens se revezam no infortunado destaque à medida que avançam as investigações. Portanto, o coadjuvante de hoje pode ser o protagonista de amanhã. E vice-versa.

De onde não há que se falar em “desvio de foco por motivação política”. Se tentativa de mudar de conversa há – e claramente há –, parte de suas excelências cuja unidade de discursos ultimamente (desde o pedido de prisão para Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros feito pela Procuradoria-Geral e negado pelo Supremo Tribunal Federal) está acima das diferenças partidárias.

A ordem da estação é a crítica à condução das investigações. Nisso estão unidos petistas, tucanos (à exceção do senador Aloysio Nunes Ferreira), pemedebistas e todo “arco da sociedade” parlamentar. No pedido de prisão para os colegas mais do que encrencados, protestou-se que Rodrigo Janot havia “extrapolado”. Agora, na visão dos senadores, quem extrapolou foi o juiz que ordenou a busca e apreensão relativa a Paulo Bernardo, que não tem foro especial, porque teria “violado” a sacrossanta residência da senadora casada com o investigado.

A súbita e fraterna união teve efeito apaziguador até na Comissão Especial do impeachment, onde o espírito de corpo achou por bem não tocar no assunto e arquivar temporariamente os embates. Qualificou-se de “silêncio respeitoso”.

Em contraponto, estabeleceu-se um absolutamente desrespeitoso silêncio em relação ao desvio de dinheiro do crédito consignado, certamente a título de pedágio por uma das grandes obras sociais do PT.



























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Incertezas aumentam -

MERVAL PEREIRA O GLOBO
A incerteza induzida pelo cenário político agrava as expectativas em torno de uma recuperação econômica e quanto à real possibilidade de um avanço em uma agenda mínima que permita ao país chegar, em 2018, não pior do que agora. Esta é uma das principais constatações da segunda pesquisa sobre expectativas em torno de cenários de sucesso do atual governo interino realizada pela consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários.

Com a corrupção no centro do debate político no Brasil, os resultados da atual sondagem espelham claramente o poder de influência e transformação da Operação Lava-Jato e ações conexas ou derivadas na percepção de futuro do país.

No primeiro levantamento, feito entre os dias 13 e 19 de maio, com amostra de 82 empresários, executivos, economistas, cientistas políticos, gestores públicos e jornalistas de todas as regiões, 64% indicavam sucesso parcial ou amplo do governo Temer, contra 36% de prognósticos pessimistas.

Na sondagem atual, realizada entre 11 e 22 de junho, junto a 79 entrevistados, 58% apostaram em cenários de sucesso parcial ou amplo, enquanto 42% indicaram o fracasso (parcial ou total) do governo interino. Os novos resultados são os seguintes:

a) Cenário de sucesso amplo — O Brasil sai da “UTI econômica”, viabiliza ajustes econômicos e políticos essenciais e dá partida a um ciclo de reformas, retomando um crescimento forte a partir de 2018. É um cenário que lembra os primórdios do Plano Real — indicado por 13% dos pesquisados, contra 16% da pesquisa anterior.

b) Cenário de sucesso moderado — O Brasil sai da “UTI econômica”, supera a fase mais aguda da crise, mas não o encaminhamento da solução dos maiores obstáculos estruturais para um novo ciclo de crescimento sustentado, em face de resistências políticas a medidas mais drásticas e/ou ao significativo passivo de problemas econômicos herdados. A Operação Lava-Jato e eventos correlatos continuam criando embaraços a uma atuação mais desenvolta do governo — cenário mais provável, apontado por 45% dos respondentes, contra 49% na pesquisa anterior.

c) Cenário de fracasso parcial — O governo Temer realiza ajustes econômicos pontuais, perde a confiança dos mercados, experimenta um progressivo processo de “sarneyzação”, ou “reedição do Levy”, acumula derrotas no Legislativo e enfrenta progressiva deterioração de expectativas dos agentes econômicos. O núcleo do governo e de sua base de sustentação sofre acentuado enfraquecimento com a Operação LavaJato e ações correlatas e isso se combina com a ampliação das práticas de fisiologismo e “varejo político”. Indicação de 42% contra 36% anteriormente.

d) Fracasso amplo — Retorno do governo Dilma, com imediata deterioração das expectativas econômicas e agravamento das tensões políticas ou mesmo um quadro quase caótico e de ingovernabilidade, com fortes movimentos especulativos no mercado em meio a “surtos” de pânico e aguda instabilidade a curto prazo: 9% das indicações, contra 6% antes.

“A queda das expectativas positivas não é surpreendente, mas até mesmo previsível, face à evolução da conjuntura nos últimos 45 dias”, explica o economista Claudio Porto, presidente da Macroplan, para quem o governo interino ultrapassou seus primeiros 30 dias de forma ambígua: com avanços positivos na agenda econômica de um lado, mas dificuldades expressivas no campo político.

Correção
Na coluna de quinta-feira, por um lapso, a falta de um verbo provocou um erro de concordância logo na primeira linha, pelo qual peço desculpa aos leitores. “Não adiantou de nada as palavras respeitosas que o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha proferiu sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O correto seria: “Não adiantou de nada (usar) as palavras respeitosas que o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha proferiu sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Do jeito que saiu, o correto é “Não adiantaram de nada as palavras respeitosas que o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha proferiu sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).”



*Saio de férias e a coluna volta a ser publicada no dia 12 de julho
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