A água está chegando ao pescoço

Robson Bonin e Hugo Marques - Veja

Tribunal de Contas da União advertiu sobre irregularidades

Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.

Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária ­executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal (leia a entrevista com o presidente do TCU na pág. 72). Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação. Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.

É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.

Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”. Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.” O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.

fonte rota2014

 

 

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"O PIB e as lições do fracasso",

  editorial de O Estado de S. Paulo

A economia nacional continua presa num atoleiro, movendo-se muito devagar e sem perspectiva de acompanhar o avanço global no próximo ano e talvez no seguinte, de acordo com os novos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem grande melhora para exibir, o governo pode, no entanto, anunciar o fim da recessão, porque no terceiro trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,1% maior que no segundo. Mas ficou 0,2% abaixo do nível de um ano antes. Nos detalhes, o contraste ainda foi mais feio. A produção industrial foi 1,5% menor que a de julho a setembro de 2013 e o investimento produtivo, 8,5% inferior. Houve, sem dúvida, alguma recuperação depois do desastre na primeira metade do ano, quando a produção geral encolheu em dois trimestres consecutivos, com taxas negativas de 0,2% e 0,6%. Mas a anemia econômica permanece.

A nova equipe responsável pela economia terá de providenciar boas doses de vitamina, mas, ao mesmo tempo, deverá cuidar dos fundamentos, consertando as contas públicas e contendo a inflação. O déficit acumulado pelo setor público em 12 meses, de 5,01% do PIB, foi um dos mais altos do mundo, embora a presidente Dilma Rousseff insista em dizer o contrário. A estabilidade, como foi dito na apresentação dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento e do presidente do Banco Central, é condição para o crescimento e para a continuidade da inclusão social.

Mas a prosperidade vai depender, em grande parte, da recuperação da indústria, especialmente do setor de transformação, e de volumes de investimento muito maiores que os dos últimos dez anos. O produto da indústria de transformação aumentou 0,7% do segundo trimestre para o terceiro, mas foi 3,6% menor que o de um ano antes, principalmente por causa do mau desempenho dos segmentos automobilístico, de produtos de metal, de máquinas e equipamentos e de aparelhos elétricos. No ano, a indústria de transformação cresceu 3,3% menos que entre janeiro e setembro de 2013, prolongando uma bem conhecida trajetória de crise.

O consumo das famílias diminuiu no terceiro trimestre, mas tem sido, por vários anos, mais que suficiente para absorver um grande volume de bens industriais. Parte crescente dessa demanda tem sido desviada para bens importados, porque a indústria nacional tem sido incapaz de enfrentar a concorrência estrangeira tanto no mercado exterior quanto no interno.

A dificuldade para competir é, em grande parte, explicável pela baixa produtividade, um problema citado na quinta-feira pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele prometeu atenção a esse problema e também à concorrência, ao empreendedorismo e à inovação, igualmente "indispensáveis para o crescimento sustentável". Não deu detalhes, mas um bom primeiro passo será evitar os erros da fracassada política de incentivos e de protecionismo seguida em Brasília nos últimos quatro anos ou pouco mais.

Qualquer política séria de reativação econômica e de aumento da produtividade e do poder de competição terá de envolver uma forte expansão do investimento. Tanto o setor privado quanto o governo terão de investir muito mais. Neste ano, até setembro, a formação bruta de capital fixo - dispêndio total em máquinas, equipamentos, instalações, construção civil e infraestrutura - foi 7,4% menor que nos nove meses correspondentes de 2013. No terceiro trimestre, o valor investido equivaleu a 17,4% do PIB, a menor taxa para esse período desde os 17,2% de 2002.

Desde 2000 a maior proporção de investimento no terceiro trimestre, de 20,7%, foi alcançada em 2008. No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff o declínio foi quase ininterrupto. A generosa distribuição de benefícios fiscais e financeiros a setores e grupos selecionados foi um amplo fiasco, atestado tanto pelo baixo crescimento da economia quanto pelo pífio investimento empresarial. Igualmente pobres de resultados foram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a política de concessões no setor de infraestrutura. Também nessas áreas, a grande herança para a nova equipe é formada pelas lições do fracasso.

fonte rota2014

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"De mau jeito"

, por Dora Kramer

O Estado de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff viu no que deu querer ser também ministra da Fazenda. Não é certeza, mas talvez tenha percebido que achar que entende de tudo faz mal ao andamento geral dos trabalhos. Quem sabe era a isso que ela se referia no discurso após a vitória quando prometeu ser uma pessoa melhor. É de se conferir.

Há um fato, porém, que não necessita de confirmação: a presidente não sabe absolutamente nada de política na acepção ampla do termo. Passa longe da compreensão dela o significado de certos atos, não faz uso de tipo algum de sutileza - ingrediente indispensável ao exercício do poder -, parece não se importar com os efeitos que suas atitudes causam em seus subordinados (presentes e futuros) e age da maneira como fala: toda atrapalhada.

Contrariada, escolheu a pessoa certa para a Fazenda. Supõe-se que tenha assegurado autonomia a Joaquim Levy que, de outro modo, não teria aceitado a missão. Ainda mais nessa inusitada situação em que temos dois ministros: um demitido, sentado no ministério; outro nomeado, despachando no Palácio do Planalto.

Isso sem falar no processo "indecisório". Escolhido, tudo pronto para a divulgação oficial, sala arrumada no Palácio, ato adiado sem explicação. Em seguida, a assessoria fez o que a presidente mandou fazer: diz a jornalistas que ela ficou muito irritada com o "vazamento" dos nomes escolhidos para compor a equipe econômica. Como assim, vazamento? Eram os funcionários do governo que preparavam, pouco abaixo do gabinete presidencial, a sala onde seria feito o anúncio oficial.

Posse anunciada para amanhã e depois adiada sabe-se lá para quando porque tampouco se sabe mais quando será aprovada uma votação que é vitória de fava contada. Ou pelo menos era até a base aliada resolver fazer jogo duro para aprovar a extinção da meta de superávit primário para 2014. De onde decorre outra trapalhada da presidente.

Ela não sabe como funciona o Congresso, não conhece as pessoas e parece não estar preocupada em montar a melhor equipe para fazer essa interlocução. Resultado: vácuo. Espaço em que ficaram parados os presumidos ministros Kátia Abreu e Armando Monteiro.

Houve reclamações do PMDB porque a presidente não se "lembrou" (e pelo jeito o ex-senador e o ex-deputado, ambos do PT, que a assessoram de perto também não) de avisar ao partido do vice-presidente que escolhera uma correligionária para ministra da Agricultura.

O jeito foi fazer um novo remendo. Deixar o anúncio oficial de Kátia para depois, junto com outros nomeados, a fim de "parecer" que a indicação foi do PMDB do Senado. Esse grau de improvisação e desorganização é algo inédito e altamente arriscado para o governo, que fica desguarnecido na área política. Consta que a presidente não se importa com o que pensam os demais dos mortais.

Mas então que interprete por si mesma os sinais: a oposição se fortaleceu e a maioria governista é numérica, mas completamente descompromissada com a presidente. Em matéria de desdém - dela em relação aos parlamentares - hoje a base aliada não perde a oportunidade de mostrar que a recíproca é verdadeira.

Portanto, se a presidente Dilma continuar insistindo em fazer as coisas do "seu jeito", pode se preparar para colecionar muitas derrotas no Congresso.

Deserto de ideias. Pouco mais de uma semana depois de desligadas as urnas os institutos Data Popular e Ideia Inteligência fizeram uma pesquisa sobre as eleições. Um dos dados mostra que 81% dos brasileiros consideraram que nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas para solucionar problemas do País.

Os mais velhos são os mais decepcionados: 88%. O estudo "Radar ideia popular" foi realizado entre os dias 4 e 10 de novembro em 128 cidades do Brasil todo.

fonte rota2014

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Força-tarefa mapeia 750 contratos de Alberto Youssef entre 2009 e 2012

Agência Estado


Uma planilha com informações sobre cerca de 750 contratos envolvendo grandes empreiteiras do País e órgãos públicos, em especial a Petrobrás, encontrada com Alberto Youssef, é para a força-tarefa da Operação Lava Jato o mapa dos negócios em que o doleiro atuou entre 2009 e 2012.

O documento tem servido para os investigadores chegarem a outras empresas, setores da administração e pessoas que podem ter pago propina na lavanderia que alimentou o caixa 2 do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Chega a R$ 11 bilhões o valor global dos contratos que ele teria intermediado. “Os valores abrangem uma ampla gama de grandes empreiteiras e períodos, onde se infere que o esquema criminoso vai muito além das obras contratadas pela Petrobrás”, afirma a Polícia Federal no relatório da Operação Juízo Final - sétima fase da Lava Jato -, quando pediu a prisão do núcleo empresarial do esquema de corrupção e propina na estatal petrolífera, no dia 14.

“O esquema é muito maior do que a mera Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, mas abrange sim uma estrutura criminosa que assola o País de Norte a Sul, até os dias atuais”, afirma a Lava Jato.

Youssef confessou que atuava na Petrobrás, via diretoria de Abastecimento, arrecadando e movimentando propina de 1% dos contratos para o PP. O PT e o PMDB também controlavam o esquema que captava até 3% dos negócios da estatal para abastecer campanhas eleitorais entre 2004 e 2012.

O portfólio de contratos revela à PF o mapa dos negócios de Youssef que alcançou a Argentina e o Uruguai. Uma das obras é a construção do Estádio Itaquerão, em São Paulo, para a Copa do Mundo. A Sacs, empresa contratada para remover tubulação da Petrobrás no terreno, aparece como “cliente”. A intermediação renderia ao doleiro R$ 1,3 milhão, segundo o registro.

Para a Polícia Federal, o documento encontrado na casa de Youssef é “um apanhado de projetos quase sempre ligados a propostas de grandes construtoras para empresas públicas, cerca de 750 projetos compreendidos no período de 2 de fevereiro de 2009 a 4 de maio de 2012”.

O doleiro disse que sua comissão nos negócios variava de 3% a 15%. “É claro o envolvimento de Youssef e seu grupo com grandes empreiteiras, e através da planilha apreendida, pode-se deduzir que Youssef tinha um interesse especial nos contratos dessas empresas, onde de alguma forma atuava na intermediação”, diz a PF.

“Para cada projeto destacado há um cliente vinculado, geralmente uma grande construtora, e para cada cliente há um cliente final, quase sempre empresas públicas como Petrobrás, Copasa, Comperj e algumas empresas privadas.”

Petrobrás

Cerca de 60% dos contratos são relativos à Petrobrás, inclusive a construção de um prédio em Santos (SP), e subsidiárias. Uma única obra teria rendido ao doleiro R$ 43 milhões. “O documento demonstra a ampla gama de abrangência e diversidade dos negócios do doleiro.” A Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, tem destacado que a Petrobrás é vítima da organização liderada por Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. A Sacs, da obra do Itaquerão, não respondeu ao contato por e-mail. (As informações são do jornal



fonte rota2014

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Congresso quer 'pacote de Natal' de R$ 1,15 bi

Ranier Bragon e Márcio Falcão - Folha de São Paulo

Depois de ter passado metade do ano esvaziado em decorrência das eleições, o Congresso prepara um "pacote de Natal" para seus integrantes que resultará em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,15 bilhão.

Na lista, estão o reajuste dos contracheques dos 594 deputados federais e senadores, o aumento na verba que cada um deles pode indicar ao Orçamento da União e a elevação do recurso público destinado a financiar os caixas dos partidos políticos.

Desde o início de 2011, cada um dos congressistas recebe R$ 26,7 mil de salário. A ideia da cúpula da Câmara e do Senado é elevar esse valor para pelo menos R$ 33,7 mil (26% de alta).

O reajuste se aproxima da inflação acumulada no período, mas há articulação para que o valor seja elevado a R$ 35,9 mil mensais (alta de 34%), que deve ser o teto de todo o funcionalismo a partir do ano que vem.

O impacto mínimo para o Congresso nessa segunda hipótese é de R$ 71 milhões ao ano, mas esse número é subestimado já que não leva em conta o benefício de aposentados. Além disso, há um efeito cascata no salário de deputados estaduais e vereadores e salários de assessores.

O argumento apresentado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é de que o regimento interno da Casa estabelece o dever de que uma legislatura fixe a remuneração da seguinte, para que os parlamentares não atuem em causa própria.

A atual termina em janeiro de 2015. A seguinte, começa em fevereiro.

Mais da metade dos congressistas da atual legislatura, porém, continuará em seus postos na próxima. Além disso, o regimento determina apenas que seja estabelecida a remuneração, sem falar em reajuste ou valores.

Ou seja, nada impede que os congressistas mantenham os atuais valores dos contracheques para os próximos quatro anos.

O reajuste, se aprovado, também valerá para o salário da presidente Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e de ministros de Estado, hoje em R$ 26,7 mil.

EMENDAS

As outras duas mudanças são tratadas na Comissão Mista de Orçamento, que debate a proposta enviada pelo governo para o ano de 2015.

A primeira delas deve elevar de R$ 14,7 milhões para R$ 16,3 milhões o valor que cada um dos 594 deputados e senadores pode incluir no Orçamento da União.

Um dos principais capitais eleitorais dos políticos, as chamadas emendas parlamentares são usadas, geralmente, para bancar obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

Esse valor extra desejado para as emendas parlamentares soma R$ 977 milhões.

PARTIDOS

Por fim, os parlamentares também querem elevar em cerca de R$ 100 milhões o valor que o governo reservou para o financiamento dos partidos em 2015. O Planalto reservou R$ 289 milhões.

O chamado Fundo Partidário é distribuído mensalmente aos 32 partidos existentes tomando como base o número de votos que eles obtiveram para deputado federal. Ele é, ao lado das doações das empresas, a principal fonte de financiamento das siglas.

A pressão para que a Comissão de Orçamento do Congresso reajuste o valor parte da maioria dos partidos já que aumentou o número de siglas com direito a receber os recursos no ano que vem.

FONTE ROTA2014

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"A segunda morte de Zidan Saif"

, por Demétrio Magnoli

Folha de São Paulo

O caixão de Zidan Saif desceu à sepultura, no povoado de Yanuh, dez dias atrás. Reuven Rivlin, presidente de Israel, participou da cerimônia, honrando a memória do policial como "um dos nobres filhos do Estado". Saif, que deixou a esposa e uma filha de quatro meses, foi o primeiro a entrar na sinagoga de Jerusalém atacada por terroristas palestinos. 

Alvejado por um tiro na cabeça, morreu horas depois. Ele não era judeu, mas druso, de uma minoria dentro da minoria árabe que perfaz cerca de um quinto dos cidadãos de Israel. Nos próximos dias, o Knesset (Parlamento israelense) deliberará sobre um projeto de lei que, se aprovado, representará a segunda morte do "nobre filho do Estado".

O projeto enviado pelo governo define Israel como o "Estado-Nação do povo judeu". Israel é o Estado Judeu, dos pontos de vista histórico e demográfico. 

Contudo, do ponto de vista jurídico, Israel assenta-se sobre o princípio da igualdade de direitos políticos, sociais, religiosos e culturais de todos os cidadãos, judeus ou não. A proposta, patrocinada pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, almeja alinhar a lei à história, removendo os alicerces da igualdade de direitos. No meio de um texto aparentemente inofensivo, uma cláusula determina que, diante de sentenças legais dúbias, os tribunais devem usar a nova lei do Estado Judeu como "fonte de inspiração". Atrás disso, está uma antiga ambição maximalista da extrema-direita israelense: a limpeza étnica.

"Os pais fundadores de Israel vislumbraram um Estado cujas naturezas judaica e democrática seriam como uma só", disse Rivlin, criticando o projeto de lei. A harmonia sugerida por Rivlin é, de fato, um delicado equilíbrio assimétrico: na Declaração de Independência que funciona como Constituição de Israel, o polo democrático pesa mais que o judaico. A lei do Estado Judeu pretende deslocar o equilíbrio para o polo oposto, reduzindo a igualdade de direitos ao estatuto de contingência. Nunca antes um governo ousara desafiar a linha vermelha.

O sinal de alerta soou no interior do próprio gabinete de governo. Tzipi Livni, ministra da Justiça, disse que o projeto "joga no lixo a Declaração de Independência". Yaakov Peri, ministro da Ciência, registrou que a lei do Estado Judeu o faz pensar "nos países que adotam a lei da Sharia". 

Romper a linha vermelha significa abrir as comportas jurídicas para a inundação da democracia israelense. No fluxo de água suja, já flutuam um projeto de lei de revogação de mandatos de parlamentares retoricamente solidários à luta armada contra Israel e um de evisceração da cidadania de acusados de terrorismo, que abrange os familiares do acusado e suspeitos de colaboração com o crime. 

No fundo, Netanyahu tenta traçar uma fronteira dentro de Israel, separando os cidadãos com cidadania plena (judeus) dos cidadãos com cidadania precária (árabes).

É uma encruzilhada histórica, pois as raízes da legitimidade de Israel confundem-se com a Declaração de Independência. O antissemitismo contemporâneo, que se apresenta revestido com a película do antissionismo, acusa Israel de ser um "Estado de apartheid". A negação permanente dos direitos nacionais dos palestinos configuraria um "apartheid" –mas esse risco ainda pode ser evitado por meio da conclusão de um acordo de paz que divida a Terra Santa em dois Estados.

Por outro lado, a destruição do princípio da igualdade de direitos entre os cidadãos israelenses representaria uma mancha indelével: a refundação de Israel como Estado étnico e religioso.

Paradoxalmente, a legitimidade do Estado Judeu repousa sobre a presença da minoria de cidadãos árabes. O ministro da Fazenda, Yair Lapid, entendeu isso, ao formular a pergunta certa: "O que diremos agora à família de Zidan Saif? Que aprovamos uma lei que os converte em cidadãos de segunda classe?".

FONTE ROTA2014

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Cinismo deslavado! Petistas pedem mudança no governo e citam corrupção

Cátia Seabra e Marina Dias - Folha de São Paulo

Reunida em Fortaleza nesta sexta (28) e sábado para fazer um balanço das eleições, a cúpula do PT elaborou um documento em que pede mudanças no segundo mandato de Dilma e dedica apenas um de seus 29 parágrafos ao combate à corrupção, tema caro ao partido desde o mensalão.

Os petistas prometem, porém, divulgar neste sábado (29) um outro texto –separado da resolução política– dedicado somente à corrupção.

A tendência Mensagem ao Partido apresentou uma versão do documento com um teor mais duro, que foi revisado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão.

Já na resolução política, a menção às denúncias de fraudes na Petrobras aparece só na penúltima página do texto. O documento será submetido à aprovação do Diretório Nacional, mas não deve sofrer alterações substanciais.

A proposta de resolução afirma que esta eleição "foi a mais difícil já disputada". 

Diz ainda que o PT foi alvo de "um vendaval de acusações".

"O partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao Estado e ser muito mais pró-ativo no enfrentamento das acusações de corrupção, em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão continuar premiando delatores", diz o texto.

A abordagem resumida por Falcão atenua a versão original apresentada pelo secretário-geral do PT, Geraldo Magela, que tinha quatro parágrafos. Ele dizia que "um dos mais importantes compromissos da nossa presidenta e de nosso partido foi o combate sem tréguas à corrupção".

Mas lamentava: "Saímos da situação de partido que mais tinha compromisso com o combate à corrupção para sermos o mais identificado com a corrupção, o que é injusto e inadequado".

A reforma política e a regulação da mídia aparecem como as principais bandeiras do PT nos próximos anos. Segundo petistas, Dilma prometeu uma consulta pública para discutir a democratização dos meios de comunicação no segundo semestre de 2015.

O partido pede que Dilma "entenda o recado das urnas": "Para afastar manobras golpistas e assegurar à presidenta Dilma um segundo mandato ainda melhor que o primeiro, é preciso entender o recado das urnas: o povo quer mudanças e confia que nosso governo deve fazê-las, pois foi com Lula e Dilma que as mudanças se iniciaram".

O texto faz acenos a sindicatos e movimentos sociais (fala em redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, reforma agrária e revisão da Lei da Anistia) para "compensar" a escolha da nova equipe econômica, considerada "liberal". O futuro ministro Joaquim Levy foi alvo de críticas de alguns setores do PT durante a reunião.

FONTE ROTA2014

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Administração da Eletrobras nega acesso a informações básicas

Miriam Leitão - O Globo

Aprovado na quarta-feira pelo Conselho, o Plano Estratégico da Eletrobras para o período 2015-2030 não foi divulgado até a noite desta sexta-feira. Esse é o capítulo mais recente do descaso da atual administração da empresa com os contribuintes, acionistas, fornecedores e reguladores que têm o acesso negado a informações básicas da companhia.

A Eletrobras informa que o plano recém-aprovado não foi divulgado porque está sofrendo ajustes. O silêncio aumenta quando as perguntas são sobre a hidrelétrica de Tumarín, empreendimento da companhia em parceria com a Queiroz Galvão na Nicarágua. O Conselho, controlado pelo governo, aprovou um investimento de US$ 100 mi no projeto em meados de novembro. O mês termina sem que a companhia tenha informado, ao menos, o valor total da obra  — supostamente de R$ 2,6 bilhões — que deve ser concluída em 2019 (saiba mais aqui).

O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, disse na quarta-feira, num evento, que a usina na Nicarágua "é um empreendimento que vem sendo estudado desde 2010 e foi analisado com todos os detalhes. Um dos conselheiros (da estatal) disse que foi o melhor projeto apresentado e deveria servir de modelo". Se as informações foram apresentadas de maneira exemplar, por que sonegá-las?

Costa Neto está na presidência da Eletrobras desde 2011. Foi na sua gestão, portanto, que a companhia aderiu aos termos da MP 579 que fez a companhia receber menos pela energia do que gasta para produzi-la. Este ano, o prejuízo acumulado é de R$ 1,8 bi; em 2013 foi de R$ 6,4 bi e em 2012 outros R$ 6,2 bi. Não parece o melhor momento para investir na Nicarágua. 

Minoritários também não tem tido acesso a informações. 

A Eletrobras é uma estatal. Seu controle, portanto, é propriedade dos contribuintes. Como companhia aberta, tem ações negociadas no Brasil e em Nova York, com vasto quadro de acionistas minoritários. É também a maior empresa do setor elétrico brasileiro. Sob qualquer prisma, incluído aí o próprio bom senso, é obrigatório que a empresa seja transparente, sob o risco de seus administradores se comportarem como donos.

Em nota distribuída à imprensa na quarta-feira, a administração presidida por Costa disse que a empreitada na Nicarágua é condizente com a estratégia da empresa "que objetiva a melhoria da competitividade, a recuperação da capacidade de investimento e a geração de valor para a Eletrobras e seus acionistas, conforme previsto no Plano Estratégico 2010-2020". Nada disso condiz com a decisão de 2012, que condenou a companhia a três anos de prejuízos bilionários. A administração da Eletrobras tira seus planos da gaveta só de vez em quando.

FONTE ROTA2014

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"Depois do vendaval"

Nelson Motta   O GLOBO

Em Portugal, como na Inglaterra ou na Itália, roubos e falcatruas para favorecer um partido ou candidato não são atenuante, mas agravante

Em Lisboa, estou me sentindo como se estivesse no Brasil: o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates foi preso no aeroporto, chegando de Paris, pilhado com pelo menos 20 milhões de euros de negociatas depositados num banco suíço. Nunca na história desse país, ó pá. E logo um socialista, que sempre se alardeou homem de vida e posses modestas, lutando pelos pobres e oprimidos.

Depois de deixar o poder, com o governo socialista derrubado pela crise econômica que quebrou Portugal, Sócrates estava estudando Filosofia em Paris e morando num belo apartamento de milhões de euros, aparentemente alugado, mas na verdade de um testa de ferro, também preso, além do seu motorista Pedro Perna, que levava o dinheiro vivo para Paris periodicamente. Ah, os motoristas e secretárias, o que seria dos corruptos sem eles?

A diferença é que aqui ninguém alega que era para o partido, a causa popular ou a luta política. Nem levanta punhos. Em Portugal, como na Inglaterra ou na Itália, roubos e falcatruas para favorecer um partido ou candidato não são atenuante, mas agravante, porque o objetivo é fraudar o processo eleitoral e a vontade popular, um crime que não atinge só uma pessoa física ou jurídica, mas toda a sociedade e a democracia.

Falando em Itália, quem acompanhou de perto a devastação provocada pela Operação Mãos Limpas, que investigou 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, entre eles quatro ex-primeiros-ministros, e levou centenas à prisão, não tem dúvidas: com o fim dos partidos tradicionais, mas sem uma reforma política, criou-se o vácuo em que apareceu Berlusconi, que ficou 20 anos no poder. E deixou a Itália pior do que antes da Mãos Limpas, com a segunda geração de partidos mais suja e execrada do que a primeira.

A elite das elites de que Lula tanto fala caiu no arrastão da Lava-Jato, com amigos e companheiros empresários, administradores, partidos e políticos unidos para saquear a Petrobras. Espera-se que todos sejam condenados e punidos, mas depois do vendaval é que mora o maior perigo: sem uma profunda reforma política, um Berlusconi tropical.

FONTE ROTA2014

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'Governo Dilma é o mais corrupto e reacionário da história', diz Marco Antonio Villa

O historiador e colunista de VEJA Marco Antônio Villa e Joice Hasselmann avaliam, no 'Aqui entre Nós', a formação da nova equipe econômica nomeada pela presidente Dilma Rousseff. Villa afirma que com o "jeitinho Dilma de ser" Joaquim Levy, novo ministro da Fazenda, dificilmente suportará permanecer no governo que é o mais corrupto e reacionário de todos os tempos.
ASSISTA A ENTREVISTA EM
http://veja.abril.com.br/multimidia/video/governo-dilma-e-a-o-mais-reacionario-da-historia-diz-villa

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Um padre no bordel?

RODRIGO CONSTANTINO - VEJA

A escolha de Joaquim “mãos de tesoura” Levy para o ministério da Fazenda continua dando o que falar. A ala mais à esquerda do PT está em polvorosa, inconformada. Alega que não foi esse o projeto vencedor nas urnas, mas está equivocada. Afinal, o que venceu nas urnas eletrônicas não foi projeto algum, mas sim a compra escancarada de votos com muito terrorismo eleitoral.

Discorda? Então desafio o leitor a perguntar ao grosso da base de eleitores de Dilma qual era esse projeto, quem era Guido Mantega, e se estavam satisfeitos com os índices de inflação no país. Que tal? É evidente que a eleição não foi decidida com base no debate de propostas, e que a maioria dos eleitores de Dilma sequer compreende o que estava em jogo. Foram vítimas ou cúmplices do abuso da máquina estatal e da exploração da própria ignorância por parte de um marqueteiro maquiavélico e disposto a tudo para vencer.

Isso não deixa de configurar um escancarado estelionato eleitoral, claro, mas somente porque o terrorismo feito pela campanha de Dilma associava as medidas ortodoxas necessárias ao desaparecimento de comida na mesa dos mais pobres, algo que não faz o menor sentido. Dilma mentiu, e mentiu muito. Isso é fato. Mas daí a constatar que o “projeto” que venceu nas urnas foi o nacional-desenvolvimentismo com base na “nova matriz macroeconômica” vai uma longa distância. O eleitor de Dilma não votou em Belluzzo. O povo só não quis perder o Bolsa Família, ponto.

Mas a maioria da população queria mudança. Muitos podem não ter conhecimento técnico adequado para compreender como devem ocorrer tais mudanças. Não têm obrigação de entender de economia, algo que muitos doutores, especialmente os da Unicamp, também não entendem, diga-se de passagem. O que desejam são os resultados. Ou seja, querem menos inflação, mais crescimento e a manutenção dos programas sociais. E isso, queiram os petistas ou não, só será possível com alteração no rumo da política econômica.

Dilma parece finalmente ter compreendido isso, ou compreendido que precisa sinalizar ao mercado que “compreendeu” isso, para ganhar tempo. Daí a escolha de Joaquim Levy, doutor em Chicago, ortodoxo até à alma. O que ninguém sabe ainda é até onde ela está disposta a bancar essa aposta de mudança, pois haverá uma dolorosa fase de ajustes. A permanência de Alexandre Tombini no Banco Central e a escolha de Nelson Barbosa para o Planejamento mostram que o “despertar” da presidente foi parcial e tímido ainda.

Mas sem dúvida é um bom começo, apesar do estelionato. Como disse Aécio Neves, o PT é refém de suas contradições, e por isso precisou colocar um “agente da CIA” no comando da KGB. A analogia, feita por Arminio Fraga, é muito boa, e colocou o ministro Gilberto Carvalho na defensiva, a ponto de ter afirmado que não foi Dilma quem mudou, mas sim Levy, ao aderir ao governo. Se o mercado acreditasse nisso, os ativos teriam despencado e o dólar, disparado.

Meu amigo Paulo Figueiredo Filho fez uso de uma metáfora que julgo ainda melhor. Para o governo Dilma ser a KGB, teria que ser mais organizado. O fator ideológico até está presente, mas não a disciplina. Portanto, colocar Levy nesse governo é como colocar um padre para cuidar de um bordel. Sim, até agora pode-se dizer que a gestão da economia foi uma zona, uma bagunça, uma irresponsabilidade total, uma indecência. Levy veio tentar colocar ordem na casa, acabar com os malabarismos contábeis de Arno Augustin e Mantega, cortar a orgia fiscal.

A grande dúvida dos investidores é até quando ele aguenta, se antes mesmo de assumir já é alvo do “fogo amigo” do próprio PT. Os ataques dos radicais de esquerda Levy tira de letra, acredito. O maior perigo mesmo é quando a própria presidente se desentender com ele, bater na mesa, gritar, colocar o dedo em riste, reclamar dos efeitos de suas medidas, cobrar mais heterodoxia. Qual será sua reação? O “padre” vai tolerar ser pautado pelo “bordel”? É nesse momento que a porca torce o rabo…

FONTE ROTA2014

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Laboratório envolvido em fraude recebeu quase R$ 700 milhões dos governos de Lula e Dilma

Dyelle Menezes - Contas Abertas
A Octapharma, laboratório denunciado no escândalo da Máfia dos Vampiros e ligado ao ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, preso na semana passada, recebeu cerca de R$ 700 milhões do governo brasileiro entre 2008 e 2014. Nesses últimos cinco anos, o Ministério Público Federal tenta impedir que novos contratos sejam assinados com o laboratório suíço. De acordo com o levantamento do Contas Abertas, 2012 foi o ano que a Octapharma mais faturou em contratos com o governo brasileiro. Foram R$ 235 milhões. Em 2013, recebeu R$ 118 milhões. Este ano, pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde já superam os R$ 124 milhões.

Em 2008, o Ministério Público Federal acusou sete pessoas e três empresas de envolvimento no escândalo na Máfia dos Vampiros. Entre as empresas estava a Octapharma. As investigações apontaram que os acusados combinavam preços e fraudavam licitações do Ministério da Saúde para comprar remédios para o tratamento de hemofílicos. O esquema resultou em valores praticados bem acima do mercado.

Na ação civil pública, os procuradores do MPF pediram a anulação dos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a Octapharma, a devolução aos cofres públicos da verba supostamente desviada, e a proibição de negociações entre a empresa suíça e o governo brasileiro. Até hoje, não houve sentença sobre o caso. Para o economista Gil Castelo Branco, da ONG, mesmo sem uma decisão da Justiça, impedindo a Octapharma de participar de licitações, os órgãos de controle do governo federal poderiam proibir novos contratos com a empresa no âmbito administrativo.

“É no mínimo estranho que uma empresa que está sendo processada por envolvimento em licitações no Ministério da Saúde receba dessa mesma pasta uma importância tão significativa sem que se saiba ao certo se ela estava ou não envolvida na tal operação vampiro. Se há provas de que ela havia de fato participado de fraudes em licitações públicas, os órgãos envolvidos, a começar pelo Ministério da Saúde, já deveriam tê-la colocado como inidônea para que ela não tivesse novos contratos inclusive com a própria pasta”, afirma Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas.

Em 2013, a Octapharma contratou o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, como consultor para a América Latina. Sócrates está preso desde a última sexta-feira, acusado de crimes de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro, no período em que esteve no governo português de 2005 a 2011.

Em fevereiro de 2013, José Sócrates chegou a se encontrar como representante da Octapharma com o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. Segundo a Procuradoria Geral da República de Portugal, o inquérito que investiga José Sócrates e que levou ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, na sede da Octapharma, em Lisboa, está em segredo de justiça.

A Controladoria Geral da União informou à GloboNews que, na época do escândalo da Máfia dos Vampiros, não era responsável por abrir processos de inidoneidade contra empresas privadas. Disse ainda que investigava apenas servidores públicos suspeitos de corrupção. A CGU afirmou que, de acordo com a Lei das Licitações, o principal responsável pela abertura de processos contra empresas suspeitas de fraude são os órgãos contratantes.

Neste caso, o Ministério da Saúde. Procurado pela GloboNews, o Ministério da Saúde informou que o processo continua na Justiça e que desconhece novos elementos sobre o caso. Em nota divulgada à imprensa portuguesa, a Octapharma informou que demitiu José Sócrates do cargo de consultor para a América Latina.

*Com informações GloboNews 



FONTE CONTASABERTAS

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"Guinada ortodoxa?"

Eduardo Giannetti   FOLHA DE SÃO PAULO

Assim que soube da indicação de Joaquim Levy ao cargo de ministro da Fazenda de Dilma 2 veio-me à lembrança o alerta de Nietzsche: "Aos intelectuais que ingressam na política um papel cômico costuma estar reservado: eles acabam sendo a boa consciência de uma política de Estado".

À luz do fiasco da "nova matriz" em Dilma 1 seria de se esperar algum movimento corretivo da política econômica no segundo mandato, com a prevalência da "curva de aprendizado" sobre o cenário da "aposta redobrada". A surpresa, contudo, é a aparente radicalidade do movimento prenunciado pela escolha de um "Chicago boy" de ilibada reputação fiscalista como titular da Fazenda –uma guinada de 180°!

Será? Salta aos olhos a discrepância entre o teor campanha –baseada na negação da necessidade de qualquer ajuste na economia e na mentira calculada sobre as intenções alegadamente conservadoras e excludentes de Aécio e Marina– e o perfil dos ministros indicados pela presidente: não só Levy, mas a ruralista Kátia Abreu, na Agricultura, e o ex-chefe da CNI Armando Monteiro no Desenvolvimento.

É inteiramente compreensível que os intelectuais petistas e os líderes de movimentos sociais, feitos de palhaços na campanha, estejam furiosos com a traição e denunciem em manifesto a "regressão" em curso e a capitulação de Dilma 2 às "forças do rentismo e do atraso".

A máscara caiu, mas a dúvida se renova. Assim como a mentira descarada dominou a campanha, o que nos garante que a pretensa inflexão à ortodoxia em Dilma 2 não venha a revelar-se nova tentativa de logro –mero jogo de cena visando apaziguar temporariamente os mercados e impedir a temida retirada do "grau de investimento" dos títulos brasileiros pelas agências de risco?

Joaquim Levy tem sólida formação acadêmica e possui comprovada experiência tanto no setor público como no mundo da alta finança. Ocorre que suas ideias sobre política econômica –macro e micro– diferem ao extremo do nacional-desenvolvimentismo e da falta de compromisso com a transparência fiscal que têm sido a marca registrada do atual governo.

A esfinge desafia a argúcia dos analistas: até que ponto ele desfrutará de autonomia para pôr em prática suas ideias? Mudou o governo ou mudará ele? E se um não mudou nem mudará o outro, quantos meses dura o engodo?

Os governantes podem ignorar os limites impostos pela aritmética econômica por algum tempo, mas cedo ou tarde a dura realidade acaba se impondo com suas unhas de bronze. É possível que o medo tenha vencido a ideologia, como em Lula 1. Mas Levy que se cuide: os economistas podem ser mais ingênuos sobre política do que os políticos são ingênuos sobre economia.

FONTE ROTA2014

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"Lula, Dilma e a porta do inferno",

Luiz Carlos Mendonça de Barros  FOLHA DE SÃO PAULO

No final da campanha para as eleições presidenciais de 2002, reza a lenda, o futuro ministro Antonio Palocci pegou o candidato pelo braço e mostrou a ele as portas do inferno, ou melhor, os preços negociados nos mercados futuros da BM&F.

Segundo ele, com o dólar acima de R$ 4,00, as projeções de inflação superando 15% ao ano e as cotações das principais ações brasileiras no chão, o futuro governo petista morreria antes de começar a governar.

Lula entendeu o recado dos pregões da BM&F –a maior e mais líquida Bolsa de Futuros do mundo emergente–, mudou seu discurso e publicou a famosa Carta ao Povo Brasileiro.

Algo parecido deve ter ocorrido agora com a presidenta Dilma. Sem a confiança dos principais agentes econômicos, e com as nuvens no horizonte político carregadas pelo escândalo da Petrobras, a repetição do fracasso do primeiro mandato na economia seria mortal para seu governo. Talvez tenha sido a porta do inferno político –mais do que a BM&F– que tenha obrigado Dilma Rousseff a romper com suas convicções econômicas.

Mas é importante qualificar as mudanças de agora para que não se criem expectativas falsas em relação a esses dois episódios marcantes da história recente da política no Brasil. Quando Lula mudou seu discurso e entregou a Meirelles e Palocci o comando da economia, o crescimento chinês começava a chegar à economia brasileira via o canal dos preços de nossos principais produtos de exportação.

Além dessa força expansionista externa, a economia brasileira tinha vários segmentos importantes com elevada capacidade ociosa, o que permitia um ganho rápido de produtividade caso houvesse uma expansão vigorosa da demanda.

O desemprego de mais de 12% da população economicamente ativa –PEA– garantia um mercado de trabalho favorável às empresas, com muito pouca pressão por maiores salários. O volume de crédito na economia era muito baixo, principalmente no segmento de financiamento aos bens de consumo.

Nossa infraestrutura econômica –portos e estradas, principalmente– não tinha sinais de congestionamento. E, finalmente, a valorização do real ante ao dólar, em razão do rápido ajuste de expectativas, provocou um choque de deflação via os produtos precificados em dólares, fazendo com que a inflação convergisse, sem grandes esforços do Banco Central, na direção do chamado centro da meta.

A conjuntura econômica no segundo mandato da presidenta Dilma será completamente diferente da encontrada por Lula em 2003. O mercado de trabalho está ainda muito pressionado, com a taxa de desemprego na mínima histórica, e a China de hoje nada tem de semelhante com a existente nos anos Lula.

O consumidor brasileiro está endividado, com pouco espaço para alavancar sua renda pessoal.

Finalmente, a inflação estará acima dos 7% ainda na primeira metade de 2015 depois dos ajustes que serão feitos em preços controlados importantes.

Os primeiros dois anos do segundo mandato de Dilma serão de ajustes importantes –recessivos, como gostam de carimbar os economistas do PT jogados agora na oposição ao governo– e que na melhor das hipóteses manterão a economia crescendo algo perto de 1% ao ano.

A única força de expansão que estará atuando será um ajuste positivo na expectativa de consumidores e empresas, pois estavam todos esperando uma catástrofe que agora não virá. Mas esse ajuste não virá de imediato, pois muitos vão trabalhar com a hipótese de vida curta para o ministro das mãos de tesouras.

Por essas razões a mudança inesperada da política econômica –de forma diversa da ocorrida com Lula em 2003– encontrará desafios mais difíceis e exigirá da equipe econômica muito bom senso para não exagerar na dose de ortodoxia. De qualquer forma, temos que receber as decisões tomadas pela presidenta com palmas e esperar que ela tenha sucesso na sua empreitada.

Talvez fosse mais fácil, para um analista como eu, jogar no time de que tudo vai dar errado e continuar a apostar no caos. Mas não me parece a atitude correta neste momento, até porque a probabilidade de sucesso é bem maior do que o mercado financeiro vem precificando.

FONTE ROTA2014

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"A cor da gravata"

Igor Gielow   FOLHA DE SÃO PAULO

Para todos os efeitos, o segundo mandato de Dilma Rousseff começou nesta quinta-feira chuvosa com a apresentação do trio que conduzirá a economia.

O tom monocórdico de Joaquim Levy pontuou sua mensagem central: 

previsibilidade, respeito a metas mais duras e transparência. Parecia Aécio Neves na campanha. Como ele mesmo disse, se terá autonomia para lograr êxito, isso se verá no dia a dia, já que Dilma até aqui ditou o rumo da política econômica.

O fato de que os ministros são indicados, já que a carcaça da gestão anterior seguirá em decomposição pública nesta transição inusitada, gera um certo desconforto. Sempre haverá riscos para gêmeos xifópagos na hora da separação.

Mas se alguém tinha dúvida do caminho pretendido, até um simbolismo involuntário na posse contribuiu para suspendê-la. Nelson Barbosa 

(Planejamento), mais identificado com o PT, usava uma gravata apropriadamente vermelha. Já Levy envergava um azul-PSDB no peito.

O novo chefe da Fazenda indicou um roteiro bem tucano, fiscalista, fazendo concessões ao gradualismo ecoadas pelos pares (ah, Alexandre Tombini, do BC, usava uma gravata convenientemente acinzentada).

Agora, Dilma tentará aparar as arestas políticas em casa, indo ao encontro do PT nesta sexta. É um começo, embora os embates com o PMDB e a base que lhe dificultam a vida, além dos sortilégios da Lava Jato, sejam muito mais desafiadores.

Ainda que "intelectuais" (aspas obrigatórias) ligados ao PT tenham reclamado da escolha de Levy e da provável ida de Kátia Abreu para a Agricultura, o que se espera é a ordem unida típica da sigla pós-2003.

Fará um discurso à esquerda, dizendo que ajuste fiscal não é arrocho, e a plateia aplaudirá, talvez com uns gritos de guerra contra a mídia.

Se algo sair do roteiro, porém, Dilma será pressionada a buscar mais algumas gravatas vermelhas.

FONTE ROTA2014

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