Infiéis - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP -

SÃO PAULO - O Ministério Público pediu a cassação de 13 deputados infiéis. Esse é um assunto do qual o Judiciário e esferas cognatas deveriam passar o mais longe possível, pois todas as vezes em que intervieram com o objetivo de melhorar a situação acabaram piorando-a.

A infidelidade partidária é decerto algo a lamentar. Mas não é difícil perceber que o fenômeno é muito mais sintoma de disfunções em nosso sistema político do que sua causa. Não obstante, o Supremo decidiu, em 2007, que o mandato de parlamentares escolhidos em eleições proporcionais pertence à legenda e não ao deputado ou vereador.

Eu até aderiria a essa lógica se o eleitor de fato prestasse atenção a partidos na hora de depositar seu voto. Tenho, porém, a nítida impressão de que o que ocorre é justamente o contrário. Embora existam exceções, a pessoa do candidato tende a ser muito mais decisiva do que a sigla. Só por isso, a medida já mais falseia do que preserva a vontade do eleitor.

Para agravar ainda mais o quadro, o STF estabeleceu algumas situações em que a mudança é considerada legítima, permitindo que o parlamentar se bandeie sem perder o mandato. Elas incluem guinadas ideológicas da cúpula partidária, perseguição ao mandatário e, estranhamente, o surgimento de novas legendas.

Essas cláusulas de exclusão contribuíram para judicializar ainda mais a disputa política no país, já que agora os tribunais eleitorais precisam debruçar-se até sobre casos de filiação e desfiliação partidária. Mas, não satisfeito com a lambança, o STF determinou em 2012 que parlamentares trânsfugas que se instalam em siglas novas não apenas conservam o mandato como levam para o novo lar sua cota de tempo de TV e recursos do fundo partidário. Com isso, criou o mercado de legendas zero quilômetro e até estimulou o troca-troca que pretendia impedir.

Nem todo problema pode ser resolvido por leis e resoluções.

Read More

Bandoleiro tropical JOÃO MELLÃO NETTO

O ESTADO DE S. PAULO -

Se você quiser saber o que um homem é de fato, dê-lhe algum poder. Esse ditado é antigo, mas permanece atual. No escândalo do mensalão houve provas eloquentes desse comportamento.

Eu me recordo bem do dia 2 de fevereiro de 1991, quando, com mais 512 colegas, tomei posse do meu primeiro mandato de deputado federal. Era tudo novidade. E, confesso, senti um quê de entusiasmo por estar conhecendo, pessoalmente, pessoas de que somente ouvira falar pelo noticiário. A experiência prática, porém, acabaria por me demonstrar uma realidade bem diversa.

Há no Congresso Nacional um ditado: sejam quais forem os seus membros, a legislatura seguinte sempre se demonstra de qualidade inferior à anterior. Infelizmente, é verdade. Até porque existe uma espécie de "seleção negativa" pela qual a falta de escrúpulos é um trunfo decisivo na hora de conquistar votos. Nas sábias palavras de Roberto Campos, o que de fato conta nessa disputa é o "dialeto PAMG", ou seja, prometer, acusar, mentir e gritar.

Pois bem, apesar de tudo, minha primeira legislatura, pelo nível de seus componentes, aparentava ser boa. Eu tinha em mente as palavras de Santiago Dantas, proferidas uns 20 anos antes: em todas as legislaturas a gente há de encontrar uns 30% de patriotas que darão tudo por suas convicções, outros 30% que nem sequer sabem que convicções têm e, ainda assim, restam 40% que votam conforme a onda do momento; trate de juntar-se aos 30% bons e dessa maneira você será feliz. As palavras de Santiago Dantas são relevantes porque, entre outros motivos, ele era tido pela quase unanimidade do Congresso como a cabeça mais brilhante que por lá havia passado.

Infelizmente, não dá para distribuir elogios a todos. Havia muitos colegas de legislatura a quem, por mais que eu tente, não consigo atribuir nenhum.

O trio de "irmãos metralha", por exemplo, por pensamentos, palavras e gestos, além de omissões, bem mereceu as penas que agora cumpre. O pior de todos, sem dúvida, é José Dirceu, que soma à empáfia uma dose intragável de pretenso messianismo. Esse creio conhecer relativamente bem. E os momentos que relato a seguir ocorreram na quinta-feira logo após a nossa posse.

O avião que nos traria de Brasília a São Paulo, como sempre, estava lotado. Estávamos todos os passageiros na fila de embarque quando mais um imprevisto aconteceu: a aeronave que nos precedia tivera um problema técnico insolúvel e fomos todos avisados de que não havia mais assentos disponíveis para nos transportar.

A companhia aérea - vim a saber depois - tinha um procedimento-padrão para enfrentar tais emergências. Então, trancou o guichê e nos deixou ao deus-dará. Afinal, todos nós já estávamos bem alojados em Brasília, pensaram eles. Porque não poderíamos embarcar no dia seguinte?

A princípio acreditei que dava para ganhar essa disputa no grito. Mas desisti quando me deparei com o então senador Fernando Henrique Cardoso, que, conformado, se dispôs a adiar o seu embarque. Mas nem todos os passageiros se mostraram cordatos e compreensivos. José Dirceu, imitando a foto que o imortalizou, tratou de galgar o guichê da empresa aérea, proferiu um discurso candente e, a seguir, invadiu a pista de embarque das aeronaves, sentando-se sobre a roda dianteira do avião.

A partir daí a Polícia Federal, em conjunto coma Infraero, decidiu tomar uma atitude drástica. Ambas foram atrás do "passageiro rebelde" e o removeram da pista. Para evitar maiores danos a "Sua Excelência" trataram de removê-lo na mesma posição em que o encontraram: de cócoras. Dirceu perdeu essa batalha, mas nem de longe perdeu a guerra.

Logo depois seria eleito presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual tramou o maior crime político da Historiado Brasil, o famigerado mensalão. Aonde ele queria chegar?

Dizem que Dirceu acumulou uma fortuna considerável. Também, pudera! Na condição de " "primeiro-ministro" do antigo e do atual governo, já conta mais de uma década de poder. Toda a burocracia sabe disso. Sendo assim, quem ousaria a insanidade de não atender a um pedido dele, ou mesmo de não o atender ao telefone? Ademais, ele consegue conciliar amizades tão díspares quanto os irmãos Castro, de Cuba, e Carlos Slim, o homem mais rico do planeta, com fortes interesses ligados às telecomunicações.

Com todos esses trunfos, ele pode afirmar-se uma pessoa desapegada de ambições materiais. Até porque tudo o que desejar "cai de graça" em suas mãos. Sua fortuna, dizem os desafetos, é incalculável. Abrangeria desde terras e negócios ligados ao ramo até a área de informática. Foi por intermédio de Dirceu, homem sobretudo generoso, que o Lulinha, filho do ex-presidente, logrou vender por nada menos que US$ 5 milhões um software de qualidade duvidosa a uma empresa concessionária de serviços públicos. Se a nós, simples mortais, fosse dado saber quantos dólares o videogame do Lulinha custou ao erário em termos de "reciprocidade", teríamos todos optado por pagar ao garoto um Einstein, segundo seu orgulhoso pai - e deixá-lo com a posse do brinquedo.

Desde que teve de exonerar-se da chefia da Casa Civil da Presidência da República - por causa do escândalo que já se formava Dirceu fazia questão de se dizer aliviado do pesado encargo: "De agora em diante poderei me dedicar aos meus negócios particulares, sem ter que prestar contas a ninguém". Aquela altura, poucos podiam avaliar os estragos que ele causaria ao Tesouro Nacional. Se tivéssemos uma vaga ideia das somas envolvidas, teríamos optado por amarrá-lo no cargo.

José Dirceu tentou ser, ao mesmo tempo, um bandoleiro tropical e um arrebatador de corações de senhoras balzaquianas. Não deu. O que lhe restou foi um emprego de favor num hotel de segunda.

Read More

Simples assim - DORA KRAMER

O ESTADÃO -

A lei italiana que prevê a cassação de parlamentar condenado a mais de dois anos de prisão foi aprovada há um ano, no fim de 2012. Em agosto, o senador e ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi foi condenado em definitivo a quatro anos de reclusão por fraude fiscal. Na última quarta-feira, menos de três meses depois, o Senado cassou-lhe o mandato. Sem choro nem vela, com toda popularidade de que Berlusconi ainda desfruta segundo as pesquisas.

Aqui, lei muito mais branda que impede políticos condenados em segunda instância de concorrerem a eleições foi aprovada em 2009. Vigorou para valer a partir de 2012 e, entre outras artimanhas, será alvo de tentativa de burla em 2014 por políticos que, impedidos de concorrer, lançarão as candidaturas de parentes e apadrinhados.

Aqui, a Constituição prevê a perda dos direitos políticos para condenados (independentemente do tamanho das penas), mas também diz que o Congresso deve se manifestar sobre a cassação dos mandatos. Há quatro deputados condenados desde o fim do ano passado; três – José Genoino, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – em situação transitada em julgado desde o último dia 14; e um, João Paulo Cunha, aguarda exame de recurso.

Há cerca de um ano, quando decidiu pelas condenações, o STF determinou que os mandatos de todos eles fossem interrompidos. O Congresso entendeu que deveria dar a última palavra sobre isso e resolveu adiar a solução do problema.

Considerando que o conflito de posições estava estabelecido e que o desfecho seria inevitável, o Parlamento poderia ter dirimido as dúvidas, estabelecido um roteiro e se preparado para quando o julgamento fosse dado como definitivo, mas preferiu deixar o assunto em suspenso. Agora, em cima da hora, aprova uma emenda imperfeita instituindo o voto aberto para cassações – e vetos presidenciais, acabando na prática com possibilidade de derrubada deles –, deixa na gaveta outra que torna automática a perda de mandatos, se enrola na tentativa do PT de adiar por 90 dias o exame do caso de José Genoino e nem pensou (se pensou não disse) no que fazer com os dois, cujas sentenças estão para ser executadas.

O ano vai terminando, daqui a menos de um mês o Congresso entra em recesso. A não ser que haja um acordo de procedimentos, não para acelerar, mas para fazer os trâmites andarem, vem fevereiro, carnaval de 2014 no início de março e, de repente, lá se vão mais três meses sem nada resolvido.

Na Itália, não exatamente um exemplo de organização, não pairou dúvida no Senado sobre a incompatibilidade entre condenação e posse de mandatos. Aqui, é de se perguntar qual parte dessa cristalina premissa suas excelências não entenderam.

Brecha. Aponta na direção certa o senador Aloysio Nunes Ferreira quando alerta para um detalhe da emenda que retirou da Constituição a expressão “voto secreto” para cassações no Poder Legislativo. O trecho do artigo 55 fica assim: “...a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal por maioria absoluta...”. Sem a explicitação de que a votação será aberta, além de contestações judiciais, o texto dá margem a que amanhã ou depois haja votações secretas em casos específicos se assim ordenarem os interesses dos casuísmos de plantão.

Obscuridade. Alguns dos condenados no mensalão ainda não tiveram suas ordens de prisão expedidas porque o ato depende de manifestação do Ministério Público. Não é o caso de Roberto Jefferson. De tanto esperar a polícia em casa, ironizou: “E a Federal que não chega?”. Uma dúvida para o ministro Joaquim Barbosa esclarecer.

Read More

O PT será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros

GUILHERME FIUZA

Se a presidente defende obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado

O Brasil está atrapalhando o comitê eleitoral do PT no Palácio do Planalto. Mas isso não ficará assim não. A presidente do comitê, Dilma Rousseff, já reagiu falando grosso. Diante da recomendação para embargo de sete obras federais, por superfaturamento e outras fraudes, Dilma entrou de carrinho no Tribunal de Contas: “Acho um absurdo parar obra”. Se Dilma estivesse reformando sua casa, e os encarregados do serviço começassem a enfiar a mão na bolsa dela, não se sabe se ela também acharia absurdo parar a obra. Mas é totalmente diferente, porque o dinheiro público, como se sabe, não é de ninguém. ...

Ou melhor: não era de ninguém, na época dos populistas amadores. Agora, com o populismo profissional se encaminhando para 16 anos no poder – mais tempo que o primeiro reinado de Getúlio Vargas –, o dinheiro público tem dono: é do PT. E as obras fraudadas não podem parar, porque fazem parte da campanha para a renovação do esquema em 2014.

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos. País rico é país perdulário (com o chapéu alheio, claro). Seria perigoso se o eleitorado notasse o golpe, mas esse perigo está afastado. Se uma presidente da República defende de peito aberto obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado. Nessas horas, o comitê do Planalto acende uma vela aos manifestantes brasileiros, esses revolucionários que entopem as ruas e não enxergam nada. Viva a revolução!

A tropa da gastança está em campo, afinada. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu uma pausa em sua rotina maçante e resolveu dar um palpite sobre política econômica. Defendeu que a meta de superavit primário – um dos fundamentos da estabilidade econômica – só seja cumprida nos momentos felizes. Se o Brasil estiver crescendo bem, ok; se estiver patinando (como agora), o governo fica liberado de fazer essa economia azeda e neoliberal. Não é perfeito? Assim, a grande gestora do Planalto fica liberada para prosseguir com sua gestão desastrosa, sem precisar parar de torrar o dinheiro do contribuinte – uma injustiça, a menos de um ano da eleição.

Essa orquestra petista, com sua sinfonia de palpites aleatórios sobre política econômica, soa como música para os ouvidos dos investidores – que cansaram de botar dinheiro em mercados seguros e confiáveis e estão à procura de ambientes bagunçados e carnavalescos, muito mais emocionantes. Um dia o pitaco vem da Casa Civil, no outro vem do Ministério do Desenvolvimento, aí o ministro da Fazenda solta sua língua presa para contradizer o Banco Central, que fica na dúvida se segue os gritos de Dilma ou se faz política monetária. É um ambiente animado, e não dá para entender por que os investimentos no país estão minguando. Deve ser falta de ginga dos investidores.

No embalo dessa orquestra exuberante, o Brasil acaba de bater mais um recorde: deficit primário de R$ 9 bilhões em setembro. Deficit primário significa que, sem contar o pagamento de juros de suas dívidas, o país gastou mais do que arrecadou. E a arrecadação no Brasil, como se sabe, é monumental, com sua carga tributária obscena. A ordenha dos cofres públicos vai muito bem, obrigado. E, sabendo que a taxa de investimento é uma das mais baixas entre os emergentes, chega-se à constatação cristalina: as riquezas do país sustentam a formidável máquina de Dilma, seus 40 ministérios e seu arsenal de caridades. Essa é a fórmula infalível para que a permanência do PT no poder seja eterna enquanto dure o dinheiro dos outros.

E vem a divulgação mandrake da inflação pelo IBGE, anunciando um índice “dentro da meta” até outubro, quando na verdade está fora da meta (dos últimos 12 meses, a que importa). A inflação é o principal subproduto da fórmula, mas o Brasil só ligará o nome à pessoa quando a vaca estiver dando consultoria fantasma no brejo.

Relaxe e leia um livro essencial: O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo, de Kevin Williamson. Você entenderá com quantas bandeiras bonitas se construiu a maior mentira da humanidade.

Fonte: Guilherme Fiuza - Época.com

Read More

José Dirceu: um hotel para chamar de seu

CELSO ARNALDO ARAÚJO
A cena não é real, mas o diálogo faz muito sentido. Um homem de 67 anos, corpulento, cabelos grisalhos escorrendo sobre a nuca, entra com passos lentos no quatro-estrelas St. Peter, o maior hotel da área central de Brasília, com 423 apartamentos, e se encaminha à recepção.
─ Vocês têm vaga?, pergunta o homem, com forte sotaque do interior de São Paulo.
─ Temos, sim, quantos dias o senhor pretende ficar conosco?
─ Sete anos e 11 meses. Mas não é para dormir.
─ Como, senhor? Quer se hospedar no hotel só durante o dia? E por sete anos? Perdão, mas nós não trabalhamos com o sistema de estadias prolongadas diurnas.
─ Acho que houve um mal entendido: eu perguntei de vagas de emprego no hotel.
─ Ah, temos várias. Mas isso é com o RH. Segundo andar, sala 21, Robson.

********************
─ Bom dia, sr. Robson?
─ Sim.
─ Vocês têm vagas no quadro de funcionários?
─ Diversas. Que área o senhor procura?
─ Cargo de chefia.
─ Pode resumir seu currículo?
─ Sou formado em Direito, mas nunca exerci. Fui líder estudantil, tive alguns problemas e precisei sair do Brasil. Morei muitos anos no México e em Cuba, onde não exerci nenhuma atividade profissional. Quando voltei, entrei para a política e me tornei funcionário público.
─ Em que área?
─ Funções políticas e partidárias. O senhor sabe, aqui em Brasília é difícil sair disso.
─ Alguma experiência em hotelaria?
─ Só de ficar hospedado. Mas conheço cinco estrelas do mundo todo.
─ O que o senhor considera como sua principal qualidade?
─ Eu abro portas.
─ Muito bem, mas acho que o emprego de chefe de portaria está fora de cogitação. O senhor merece coisa melhor. Que mais destacaria em seu perfil?
─ Como estamos falando de hotelaria, eu arrisco dizer: acomodo bem e no lobby sou muito articulado. Aliás, quando o senhor perguntou sobre minha experiência em hotel, esqueci de mencionar que fiquei algum tempo no lobby do hotel Naoum, aqui do lado, mas nada oficial. Não pus nem no currículo. E, se isso interessar à sua empresa, tenho excelentes contatos. Talvez os melhores do país no momento.
─ Ótimo. O senhor é o homem para preencher nossa vaga de gerente administrativo. Vínhamos tendo muitas dificuldades para contratar a pessoa certa. Foi uma longa busca, mas sinto que valeu a espera. O salário é de 20 mil reais por mês. O senhor aceita?
─ Fixo ou variável?
─ Para começar, fixo. Mas, dependendo do seu rendimento no posto, temos um sistema de participação nos lucros.
─ É como costumo trabalhar. Aliás, gostei daqui. Gostei do vai e vem, do entra e sai. Um detalhe: só posso trabalhar das 8 às 5. Algum problema?
─ Nenhum. Mas é uma pena que o senhor não possa estar conosco em nossos eventos noturnos, jantares, conferências, simpósios. São muito concorridos. Até ministro do Supremo frequenta aqui. Mas vamos ao que interessa. Trouxe a carteira de trabalho? Já sai daqui registrado.
─ Está aqui. Mas tenho que resolver alguns probleminhas antes de começar. Algum problema?
─ Nenhum. Com a carteira assinada, o senhor começa a ganhar a partir de agora. Faça o que precisa fazer e nos avise. Mas deixa eu preencher uma fichinha básica. Nome?
─ José Dirceu de Oliveira e Silva.
─ Endereço?
– Rodovia DF 465, quilômetro 04, Fazenda Papuda.
─ O endereço me parece familiar… Ah já sei! É aquele condomínio fechado aqui em São Sebastião, Distrito Federal, né? Aqui em Brasília só se fala nele como o novo endereço do poder. O senhor tem banqueiros, publicitários e até deputados como vizinhos, não é mesmo?
─ Isso mesmo.
─ Só falta uma informação na ficha. Ocupação atual?
─ Presidiário.
─ Ninguém é perfeito.
─ Muito grato por sua atenção. Ah, deixa eu lhe perguntar uma coisa. Tenho um grande amigo, vizinho de condomínio, que também procura uma colocação.
─ O que ele faz?
─ Já foi diretor financeiro de uma grande instituição. A contabilidade mensal dele é impecável. Mas, se não houver vaga nessa área aqui no hotel, ele se daria muito bem na lavanderia.

Read More

Feridas de Honduras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP -

O ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya prejudica a frágil democracia de seu país ao não reconhecer a vitória do governista Juan Orlando Hernández na eleição presidencial realizada domingo.

Com quase todos os votos apurados, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) proclamou o triunfo do candidato apoiado pelo presidente Porfirio Lobo. Na disputa de apenas um turno, Xiomara Castro, mulher de Zelaya, ficou em segundo lugar --seu marido, no entanto, a declarou "presidente eleita".

Não há motivos para levar a sério alguém que em 2009 tentou permanecer no poder por meio de um golpe plebiscitário de inspiração chavista e terminou legalmente deposto do cargo e indevidamente expulso de seu país.

Ainda que não fosse por seu histórico, Zelaya não mostra nenhuma evidência para comprovar a alegada manipulação de resultados; o processo, ademais, foi considerado legítimo por diversas missões internacionais de observação.

Terá havido, sem dúvida, abusos durante a campanha. Essa é a regra em praticamente toda parte; também o é, e talvez com mais força, num país onde cerca de 40% da população sobrevive com menos de US$ 1,25 por dia.

Clientelismo e uso da máquina estatal favoreceram Hernández. Sua legenda, o conservador Partido Nacional, distribuiu benesses --de cimento a cestas básicas-- às vésperas da eleição e compensou, por um instante decisivo, a baixa popularidade do governo. Mas isso não se confunde com suposta fraude comandada pelo TSE.

De resto, a agremiação de Zelaya, o Libre, conseguiu resultado notável. Fundado há apenas dois anos, rompeu o secular bipartidarismo entre o Partido Nacional e o Partido Liberal --além da votação expressiva de Xiomara, deve obter a segunda bancada no Congresso e diversas prefeituras.

O que interessa aos 8,4 milhões de habitantes a partir de agora é saber se o novo cenário político ajudará o país a enfrentar seus graves problemas. Basta dizer que Honduras detém a mais alta taxa de homicídios do mundo, 86,5 assassinatos por 100 mil (cerca de três vezes maior que a do Brasil), devido ao narcotráfico internacional e à atuação de gangues armadas.

O presidente eleito Juan Orlando Hernández promete combater a violência com o emprego de militares em tarefas policiais de rua. A medida, sempre temerária, é mais preocupante num país instável, com feridas de 2009 ainda abertas e um ex-presidente destemperado.

Read More

Reportagem de VEJA expõe as sombras que envolvem a disputa entre a agência do PT e a tropa de Franklin Martins

AUGUSTO NUNES DIRETO AO PONTO



Por que será que a Pepper, depois que se tornou a agência do PT para a internet, conseguiu tantos clientes no governo e em estatais? Será que o PT está usando verbas do Estado para remunerar sua agência, cujo faturamento não para de engordar? Na edição de VEJA que acaba de chegar às bancas, além dessas perguntas à espera de respostas imediatas, há alguns mistérios a desvendar.
Um dos mais intrigantes é a disputa entre a Pepper e o ex-ministro Franklin Martins pelo comando da guerra suja nas redes sociais que o PT pretende travar contra os adversários. Franklin não aceitou trabalhar em parceria com a Pepper. O que ele quer é chefiar sem interferências o exército das trevas recrutado para agir na internet. A posição intransigente sugere que Franklin está decidido a usar como achar melhor a tropa liberticida? Até para combater a candidatura de Dilma Rousseff?
Franklin Martins é da tribo que acha que os fins justificam os meios. Nada do que vem de figuras assim é surpreendente. São incapazes capazes de tudo ─ menos de fazer a coisa certa. Confira a reportagem de VEJA.

Read More

HUMOR

Read More

O palanque-rinque do Facebook - FLÁVIO ST. JAYME

GAZETA DO POVO PR -

Vivemos numa época em que todos têm voz. Ao menos em suas páginas das redes sociais. Compartilhamos nossos interesses, nossas fotos, nossa vida nessa sociedade cada vez mais conectada e tornamos o particular cada vez mais público. Em tempos de protestos, manifestações, prisões de mensaleiros e discussões sobre cotas raciais ou uso de animais em pesquisas médicas, uma coisa mais é compartilhada: nossa opinião.

Há quem diga que isso é uma coisa boa, que é um debate saudável. Em alguns casos, pode até ser que realmente seja. Em poucos casos. Na maioria deles o que vemos são pessoas atirando suas verdades publicamente no Twitter, no Facebook, no Instagram ou em qualquer outra rede social com o intuito de, além de mostrar sua opinião, mostrar-se superior àquele que tenha uma opinião divergente e alfinetá-lo.

Sempre que um tema polêmico vem à tona é bem fácil notar esse comportamento. Tomemos como exemplo as prisões decretadas dos envolvidos no mensalão e o Facebook. Você com certeza já viu alguma manifestação de alguns dos seus amigos, certo? Você foi contra o que ele escreveu? A favor? Opinou? É frequente notar em que uma aparentemente simples postagem (nem sempre inocente, vá lá) pode se transformar. Assim como um Dr. Banner que, quando irritado, se transforma em um monstro verde, parece que é só alguém contrariar uma opinião que soa o gongo e os Hulks da internet entram no ringue.

O que começou como uma expressão de uma opinião vira troca de farpas, ironias e, em pouco tempo, troca de ofensas e acusações. Os dois lados da briga, pois sempre há dois lados, se posicionam com suas melhores armas, geralmente não de defesa de sua opinião, mas de ataque a quem ouse discordar dela.

Instantaneamente todos se transformaram em sociólogos, estudiosos de política, economia, direito, biologia e o que mais for conveniente no momento. Geralmente sem ler nem um texto sequer sobre o assunto discutido. Tornam-se reféns de uma notícia picada ali, um resumo acolá, uma opinião de um jornalista extremista de cá, uma imagem de um site de humor dali e pronto: são especialistas.

O aumento do número de usuários do Facebook no Brasil (o segundo em número de usuários no mundo: um terço da população tem conta) e a popularização de smartphones contribuiu para esse debate. Para bem ou para mal. Cada vez mais opiniões são compartilhadas, sejam elas radicais ou não, embasadas ou não. Comumente recheadas de erros de português, elas pipocam na timeline diariamente, compartilhadas por amigos, defendidas por alguns e contrariadas por outros.

Não quero dar a entender que compartilhar sua opinião não seja uma coisa boa. É. E, claro, cada um tem a liberdade de postar o que bem entender em sua página. Seja foto de seu gatinho, de seu prato de comida ou sua opinião sobre a política nacional. O incômodo vem de quando esta opinião é o estopim, quando o palanque onde se está defendendo uma ideia se torna o ringue de batalha. Vem de quando esta mesma opinião é embasada em achismos e convicções políticas que, conclui-se, são suficientes para achincalhar quem pense diferente. É como se algumas pessoas se empenhassem bem mais em atacar quem é contra em vez de defender suas próprias ideias e justificar porque ela mesma é a favor.

Read More

O leão do Supremo - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP -

BRASÍLIA - Quanto mais pintam Dirceu e Genoino de demoníacos, mais santificam Joaquim Barbosa. Quanto mais santificam os réus, mais demonizam o presidente do Supremo. Deu para entender?

Ao longo do julgamento, os pró-Joaquim ganhavam de 10 a 1, mas esse placar parece estar mais equilibrado e mudando rapidamente. Apesar de ainda muito prestigiado por grande parte da opinião pública, Joaquim também passou a "apanhar" bastante, não só de militantes e de engajados das redes sociais, mas também de colunistas da grande mídia.

Como relator do processo, Joaquim se atritava ao vivo e em cores com Ricardo Lewandowski, o revisor. Depois, já como presidente do Supremo, desacatava Lewandowski e quem mais tivesse a ousadia de discordar dele. No fim, virou um leão contra tudo e todos que, a seu juízo, tentavam protelar o resultado.

Agora, ao assumir poderes monocráticos e determinar o cumprimento de penas, Joaquim é acusado de "espetacularizar" as prisões, de escolher o feriado da Proclamação da República para conferir uma simbologia especial a elas e, enfim, de estar fazendo tudo isso para embalar uma eventual candidatura à Presidência.

A última novidade é que Joaquim é considerado pivô do afastamento do juiz da Vara de Execuções Penais do DF, despertando a ira da OAB e de entidades de juízes que se perfilaram a favor do colega e atiraram contra o "coronelismo no Judiciário".

Todas essas polêmicas e todo esse nível de tensão só fazem aumentar --para o bem e para o mal-- a aura do primeiro negro a assu- mir a presidência do Supremo Tri- bunal Federal. Mas eu fico onde sempre estive.

Joaquim peca pelo temperamento, pelo viés autoritário e pela rispidez com os colegas. E acerta ao ser determinado na busca da Justiça e na quebra de paradigmas. Ninguém é perfeito e ele nem é santo nem é Demônio, mas a história dirá quem estava na direção certa.

Read More

Batata quente - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP -

SÃO PAULO - É uma bela batata quente. O Supremo terá de decidir se as fórmulas usadas para calcular a correção da caderneta de poupança em planos econômicos das décadas de 80 e 90 são constitucionais.

Se disser que não são e mandar os bancos devolverem a diferença, beneficiará milhares de investidores que podem de fato ter sido prejudicados. A dificuldade é que a operação tem um custo. O BC estima que a brincadeira teria um impacto de R$ 150 bilhões nos balanços de instituições financeiras públicas e privadas e implicaria uma retração de R$ 1 trilhão no mercado de crédito. O Idec, entretanto, contesta os cálculos do BC e apresenta uma conta bem mais modesta, de R$ 8,4 bilhões.

Não sei quem tem razão e considero até temerário o STF apreciar a matéria sem que haja clareza quanto ao tamanho da encrenca. A diferença entre as duas contas é daquelas que modifica a natureza do problema.

Para intérpretes do direito mais afeitos às ideias kantianas, só o que importa é fazer justiça. Se o poupador tem razão em seu pleito, deve ser atendido, não importando os resultados. "Fiat iustitia, pereat mundus" (faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça), escreveu o filósofo alemão.

Receio, entretanto, que não possamos abraçar tão alegremente os postulados kantianos. Sistemas judiciários, principalmente quando tratam de temas de repercussão geral, precisam de pitadas de consequencialismo. Se é verdade que o reconhecimento de perdas na poupança teria um grande impacto negativo para a economia, o STF não pode se dar ao luxo de ignorar esse aspecto (o que não implica que juízes devam julgar olhando só para os resultados).

A pergunta, no fundo, é o que caracteriza uma nação: o passado comum, como queriam os românticos, ou a vontade de construir um futuro, como advogava o filósofo francês Ernest Renan? Creio que as sociedades que apostam na segunda fórmula tendem a ser mais dinâmicas.

Read More

Brasil tem 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham

Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estuda nem trabalha, formada principalmente por mulheres, muitas delas com filhos, é motivo de preocupação quando se estudam as condições de vida dos brasileiros, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira, 29. A Síntese de Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não trabalhava nem frequentava escola. Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto (23,4%). “Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator preocupante, porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem trabalhem”, diz a técnica do IBGE Ana Saboia.
Segundo Ana, os dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada “geração nem-nem” (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres, a necessidade de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades produtivas. A proporção de jovens que não vão à escola e não têm emprego se mantém estável, com pequena redução: nos últimos dez anos: em 2002, eram 20,2% da população nesta faixa etária.
Os indicadores mostram que 70,3% dos jovens que não trabalham e não estudam são mulheres. Dessas jovens que não têm atividade produtiva, 58,4% tinham pelo menos um filho. A maior parte dos jovens “nem-nem” (38,6%) tem ensino médio completo, ou seja, deveria ter seguido para um curso superior ou ingressado no mercado de trabalho.
No outro extremo, um porcentual também alto, de 32,4%, sequer completou o ensino fundamental. O Nordeste é a região com maior proporção de jovens que não estudam nem trabalham, em todas as faixas etárias estudadas. Na faixa de 18 a 24 anos, Alagoas tem nada menos que 35,2% da população que não estuda nem trabalha. Na região metropolitana do Recife, o índice também é preocupante: 31,8% dos jovens de 18 a 24 anos não têm atividade produtiva.

Read More

Muito ruim - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP -
Governo previa resultado 'muito bom' para contas públicas em outubro; só que não foi nada disso

"MUITO BOM." O resultado das contas públicas federais de outubro seria "muito bom", dizia o pessoal do governo no início deste mês.

Muito bem. O resultado das contas públicas de outubro saiu ontem. Foi o pior desde 2004.

A despesa cresce muito mais do que a receita. A despesa em investimento ("obras" e assemelhados) caiu em relação ao ano passado (em termos reais, descontada a inflação).

Nos 12 meses contados até outubro, o governo poupou de suas receitas o equivalente a 1,2% do PIB. No ano passado, de resultado já fraco, poupara 1,6% do PIB.

Muito ruim.

A previsão do outubro "muito bom" era de autoria de Arno Augustin, secretário do Tesouro, na prática um dos vice-ministros da Fazenda.

Ontem, Augustin disse que o resultado de novembro será "histórico".

Depois do "muito bom" previsto para outubro e o resultado real, a gente começa a temer que os piores críticos do governo possam vir a ter razão: que novembro será um desastre.

O pessoal do governo em geral tem dito que as contas públicas estão sob "absoluto" controle.

Obviamente não estão. Não, não se quer dizer que o Brasil está um descalabro, no caminho da insolvência ou qualquer coisa remotamente parecida.

Mas até agora o governo demonstrou escassa noção de quanto seria sua receita ou sua despesa neste ano. Dificilmente cumprirá mesmo suas metas rebaixadas de "poupança" (superavit primário).

Ao descrédito em relação à política econômica em geral o governo acrescenta a desconfiança geral sobre a capacidade oficial de satisfazer até as expectativas mais reduzidas a respeito da prudência financeira oficial.

A política fiscal (de receita e despesa do governo) obviamente já não colabora com o controle da inflação (mais gasto, mais inflação, tudo mais constante). A desconfiança em relação ao "absoluto controle" deteriora ainda mais a situação. Os juros sobem, não apenas os "do Banco Central". Os juros na praça do mercado sobem ainda mais.

Por falar em juros, ontem saiu também o balanço do crédito no país. O total de dinheiro emprestado, o estoque total de crédito, sobe cada vez mais devagar.

Na verdade, vinha subindo apenas porque o governo turbinava os bancos públicos, fazendo dívida para encher o caixa da banca estatal, que reduziu juros meio por decreto de Dilma Rousseff e ganhou fatias de mercado.

O crescimento do crédito (estoque) dos bancos privados foi praticamente zero nos últimos 12 meses (o saldo de crédito dos grandes bancos privados ainda cresceu. Mas, no conjunto, o resultado foi retranca).

Agora, está acabando o gás dos bancos públicos. O ano de 2014 vai ser entre desanimado e de incertezas feias. Não é provável que o crédito da banca privada acelere muito.

Haverá inflação resistente, na casa dos 6%. Haverá o tumulto da mudança da política monetária americana (que deve dar em alta do dólar e de juros). Haverá a incerteza da eleição presidencial. Haverá a contínua desconfiança e/ou decepção com a política fiscal.

O vento vai soprar contra, e o governo ainda rasga as suas últimas velas. Difícil ir adiante.

Read More

DEFENSORES DA IMPUNIDADE PERCIVAL PUGGINA

DEFENSORES DA IMPUNIDADE
Você está surpreso? Eu não. Nunca levei a sério políticos e partidos que centravam sua estratégia rumo ao poder no ataque impiedoso à honra dos adversários e na afetação de virtudes excelsas. Muito escrevi sobre a conduta irresponsável dos que, sem qualquer escrúpulo ou discernimento, se apresentavam com lança-chamas e tonéis de gasolina ao menor sinal de fumaça que surgisse nas proximidades de seus oponentes. Mas a estratégia foi exitosa. A sociedade sentiu-se inclinada a crer na virtude dos acusadores, desatenta para o fato de que onde estiver o ser humano estarão presentes as potências do mal e do bem. E o que melhor detém a ação do mal é a certeza da punição. Na política não existe imunidade natural frente ao poder de corrupção. Nem frente à corrupção nos escalões do poder. O que funciona é a certeza de que as instituições estão moldadas de forma a identificar e punir os culpados. E o Brasil não chega em 63º lugar no ranking da honestidade sem uma bem consolidada cultura de impunidade.

Em nosso país, a mentira é direito humano. A impunidade é cuidadosa construção. Lança fundações nos meandros de leis e códigos em cujos labirintos se orientam os bons advogados. Ergue paredes nos flagrantes não homologados por motivos irrelevantes. Lança pilares e vigas na permissividade das execuções penais e na benevolente progressão das penas. Ganha telhado quando a criminalidade é tanta que muitos delitos ficam banalizados, inclusive sob a ótica da sociedade e de seus julgadores. A maioria dos crimes praticados no país sequer é notificada pelas vítimas. O telhado protetor da impunidade foi, assim, posto e bem posto. Somos um estranho país onde é acusado de criminalizar os movimentos sociais quem comete a inaudita violência de descrever o que fazem. Somos um país onde condenados passeiam livremente nas ruas porque não há vaga nos presídios. E não se constroem presídios.

Pois o rumoroso processo do Mensalão realiza a façanha, depois de sete longos anos, de chegar ao período de sentenças definitivas, transitadas em julgado. Não faria o menor sentido discutir, aqui, a correção das condenações. Quase todas foram proferidas por ministros do STF indicados pelo governo do partido dos réus. Ambos, governo e partido reconheceram os crimes. O próprio Lula, em 12 de agosto de 2005, no auge do escândalo, falou à nação: "Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. (...) Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas" (há vídeo no YouTube com o título "Lula pede desculpas"). No mesmo dia, Tarso Genro, no exercício da presidência do PT, anunciou a refundação do partido e disse que este iria punir cada um dos envolvidos em denúncias de corrupção e caixa dois para financiamento de campanhas (Agência Brasil, 12/08/2005). O atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na edição da revista Veja de 20/02/2008, em longa entrevista às Páginas Amarelas, reconheceu: "Teve pagamento ilegal de recursos a partidos aliados? Teve. Ponto Final. É ilegal? É. É indiscutível? É. Nós não podemos esconder esse fato da sociedade".

Agora, desmentem a si mesmos! Adotam uma estratégia desesperada, que fala em "presos políticos", tenta criminalizar o STF, pretende denegrir a imagem do ministro Joaquim Barbosa, e deseja vitimizar os presos perante a opinião pública. É o derradeiro desserviço prestado pelos réus do Mensalão e seus companheiros a uma nação que precisa vencer a impunidade. Talvez pretendessem sair deste processo sentenciados a fazer o que melhor fazem: distribuir algumas cestas-básicas ao povo. 

Read More

‘Soviete da Papuda’, um artigo de Antônio Machado de Carvalho

Publicado no jornal O Tempo desta quinta-feira
ANTÔNIO MACHADO DE CARVALHO
“Uma trinca de bandidos, convivas habituais de ricaços e poderosos, hospedou-se na Papuda. Gente distraída pode associar o nome incomum ao daqueles lugares exóticos do mundo tropical. Algo do tipo hotéis e Spa’s suntuosos, dos tantos que proliferam no Brasil, destinados a abrigar figurões em momentos de tédio existencial. Mas, não. Não é uma casa de repouso e sim uma reles penitenciária, agora tristemente famosa, similar às que no resto do mundo se devotam a punir malfeitores. A trinca, então, lá aportou, por determinação do Supremo Tribunal Federal, acompanhada de um séquito (outros condenados no processo do mensalão). Ao manter os prisioneiros na comarca de Brasília, o ministro Joaquim Barbosa revelou relevante preocupação: o sistema carcerário brasileiro poderia ficar contaminado caso os patifes fossem deslocados para outros estados da federação. Melhor seria, socialmente, se ficassem próximos da vasta grei que prolifera no ambiente depravado de Brasília.
Mas a companheirada dos quadrilheiros parece que não entendeu o alcance da medida. O ilustre ministro vem sendo atacado brutalmente por eles. Tuítam pela internet coisas do gênero: “Joaquim Barbosa, o negro que traiu o Brasil, negro mau-caráter. Graças ao Dirceu, ele foi nomeado ao STF e esse fdp agradece assim”, nestes exatos termos. Um espanto! Causa espécie que ruidosas lideranças que combatem o racismo nada digam a respeito. Aliás, nem a OAB, nem ONG’s variadas e nem pomposos mandarins acadêmicos, todos supostos defensores de ações afirmativas. Essa odiosa omissão se explicaria, talvez, pela peculiar visão de mundo petista. Nela, há bons crioulos (os “nossos” pretos, claro, os que caem de quatro a um aceno do sinhô), e negros ingratos, como o Barbosão, sujeitinho pernóstico que não sabe o seu lugar.
Filas se formaram às portas da Papuda em reverência aos novos hóspedes. Cuidem-se, rápido, o PCC, o Comando Vermelho e os Amigos dos Amigos. A nova elite penitenciária chegou. Quem manda no pedaço, doravante, é o Soviete dos Papudos, sob o tacão experiente de José Dirceu, secundado por Genoíno e Delúbio, forjados nas cartilhas de Lenine, Mao Tsé Tung e Fidel Castro. Uma inovação tropicalizada aos manuais leninistas se dará com a inclusão do lumpen-proletariado nas articulações para construir um novo Brasil. Em breve, Marcola, Fernandinho Beira-mar e Elias Maluco se curvarão prestando vênias aos companheiros de armas.
A Papuda propiciará um benefício adicional. Entrará no rol dos roteiros turísticos mais apreciados da capital da República. Quem sabe, o governo do Distrito Federal não constrói um shopping popular para vender artesanato e lembranças com imagens de tão caricatas figuras? O mercado capitalista tem dessas coisas. Em vez de “tudo acabar em livro”, como queria o poeta, tudo acabaria mesmo no comércio e na mais vil pecúnia. Vivas, pois, aos guerreiros e heróis da república lulista.

Read More

Avanço pela metade - LUIZ GARCIA

O GLOBO -
Tem mérito óbvio a emenda constitucional aprovada pelo Congresso propondo o fim do voto secreto no Legislativo brasileiro


Um dos pontos fortes dos regimes democráticos de verdade — há muitos, como se sabe, que o são apenas no papel — é não esconderem da opinião pública tudo aquilo que decidem e fazem. Tem mérito óbvio, portanto, a emenda constitucional aprovada pelo Congresso propondo o fim do voto secreto no Legislativo brasileiro.

Pela proposta original, o voto aberto não tinha exceções. E assim foi ela aprovada na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, isso não aconteceu no Senado, onde a aprovação do projeto foi parcial. Ele valeria, na opinião dos senadores, apenas para a votação pelo Congresso de cassação de mandatos parlamentares e de vetos presidenciais.

A maioria dos senadores — ou seja, o grupo comandado pelo presidente da casa, Renan Calheiros — achou conveniente manter o voto secreto para a nomeação de autoridades e para a eleição da Mesa Diretora do Senado.

O senador Walter Pinheiro, do PT, que não falou em nome do partido, acusou Calheiros de ter agido em benefício de seu interesse pessoal — ou seja, de sua permanência na presidência da Casa. Pelo visto, ele faz questão de manter a votação que lhe deu o cargo no início do ano.

É bom lembrar que, como representantes do povo, os membros do Legislativo têm o dever de prestar contas a quem os elegeu. E o voto secreto — talvez necessário em situações muito especiais — certamente não se justifica nas exceções impostas pela bancada comandada pelo presidente do Senado.

O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg, tentou, sem êxito, derrubar a decisão de Renan, que o acusou de estar sabotando a votação. Para Rollemberg, o presidente do Senado tem razões para temer o voto aberto na eleição da Mesa.

O eleitor, que acompanha de longe essa discussão, tem o direito de tomar conhecimento integral do comportamento daqueles em quem ele votou. As exceções impostas por Calheiros e seus aliados limitam esse direito, sem qualquer justificativa relevante. O projeto do voto aberto é, sem dúvida, um avanço. Infelizmente, um avanço parcial.

Read More

Herança maldita - ADRIANO PIRES

O Estado de S.Paulo -

Mercado = intervenção + populismo. É com essa definição que o governo elabora as políticas públicas para o setor de energia. A consequência são o caos e a total desordem pelos quais passa o setor no País.

No petróleo, o governo insiste numa política de preço para a gasolina e o diesel baseada no viés do controle da inflação. Não deixa os preços seguirem a tendência do mercado internacional e, como consequência, a Petrobrás é a única petroleira de capital aberto no mundo que, quanto mais vende gasolina e diesel, mais tem prejuízo. Faz um leilão da maior reserva do pré-sal e só aparece um consórcio. O governo, com seu olhar exclusivamente de curtíssimo prazo e sem nenhuma sensibilidade sobre temas globais como o meio ambiente, prefere desonerar combustíveis poluidores como a gasolina e o óleo combustível em detrimento do etanol e do gás natural.

No gás natural a política não é diferente. A Petrobrás vende gás natural para as térmicas, que são clientes flexíveis - ou seja, não compram o tempo todo -, pela metade do preço pago pelos clientes firmes, no caso as distribuidoras. Com muita intervenção e uma alta dose de populismo, o governo só cria incertezas regulatórias e insegurança jurídica. Isso diminui a atratividade dos investidores privados e a Petrobrás é obrigada a assumir as taxas de retorno patrióticas. Exemplo são as refinarias. Todas as 12 refinarias existentes no Brasil pertencem à Petrobrás e a estatal ainda é obrigada a construir mais 4. Enquanto isso, nos EUA, onde mercado é mercado, existem 144 refinarias, todas privadas, inclusive a famosa Pasadena, da Petrobrás. Faz sentido transportar de caminhão, de São Paulo, a gasolina e o diesel consumidos no Centro-Oeste? Faltam sinais econômicos que atraiam o privado para a construção de dutos.

No setor elétrico, com a publicação da Medida Provisória (MP) 579, em setembro de 2012, o governo tentou revogar a famosa lei da oferta e da procura, e com isso criou enorme bagunça regulatória e jurídica no setor. No que ficou conhecido como o 11 de Setembro do setor elétrico do País, o governo, na hora de renovar as concessões, resolveu, de forma autoritária e populista, reduzir os preços justamente num momento de escassez de energia.

Se algum cidadão estrangeiro desavisado chegasse ao País no dia 11/9/2012 e comprasse um jornal, leria duas notícias. A primeira era que os reservatórios brasileiros estavam com níveis baixos e isso obrigaria o governo a ligar as térmicas, que são mais caras. A segunda notícia era o governo anunciando uma redução no preço da energia. Essa política gerou enormes prejuízos para a Eletrobrás e empresas como Cesp e Cemig, que não aderiram à MP, hoje apresentam resultados positivos. Outra curiosidade: no período úmido, quando chove, os preços da energia são mais caros do que nos períodos de seca. Dá para entender? Se algum de nós andar pelas ruas das principais cidades brasileiras, vai verificar que a maioria dos prédios comerciais e residenciais de luxo tem geradores a diesel. Qual seria a explicação? Falta de confiabilidade no sistema elétrico, afinal, comprar um apartamento de R$ 10 milhões ou mais e se arriscar a ficar sem elevador e ar-condicionado não dá. No caso dos estabelecimentos comerciais, no horário de pico, gerar com diesel é mais barato do que a tarifa da concessionária. É bom lembrar que o diesel é poluente e importado. Esse é o "mercado" elétrico brasileiro.

Ao desafiar as regras de mercado, tentando subvertê-las para controlar a inflação e, ao mesmo tempo, ser um ingrediente para ganhar eleições, o governo transformou as ações da Petrobrás e da Eletrobrás em ações preferenciais de especuladores. As ações das duas principais estatais brasileiras passaram a subir e descer impulsionadas por boatos e suposições, e não pelos seus fundamentos. Ao fim e ao cabo, mercado = intervenção + populismo gera incerteza regulatória, insegurança jurídica e transforma país rico em energia em país dos apagões e dos especuladores. Isso, sim, é herança maldita.

Read More

A sabedoria da tia Inácia e as concessões - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP -
Replicamos nos leilões de privatizações a técnica de tia Inácia para atrair as galinhas mais gordas

Tia Inácia era a cozinheira da minha família na longínqua Pouso Alegre de minha infância. Meus tios moravam em um desses casarões antigos com uma ampla cozinha que se abria para um terreiro imenso também. Nela reinava uma senhora, de doces hábitos e pratos deliciosos, cozinhados lentamente em um fogão de lenha.

A cozinha era meu espaço favorito por razões óbvias. Mas também prendiam minha atenção de criança da capital as histórias e hábitos da tia Inácia.

Aprendi com sua sabedoria uma lição que me foi muito útil décadas depois, quando, como presidente do BNDES, tive a responsabilidade de comandar uma série de privatizações importantes.

Para cumprir parte das minhas missões constitucionais --a de procurar vender os ativos públicos pelo melhor preço possível, dadas as regras do leilão de venda--, lembrei-me da querida tia Inácia e de sua técnica para escolher uma galinha para suas inesquecíveis canjas. Ela chegava ao portão da cozinha e pronunciava certas palavras mágicas enquanto jogava grãos de milho no chão: "Quit..quit...quit", e as galinhas, já acostumadas a esse pequeno ritual quase diário, aproximavam-se do portão.

Então, com os olhares profissionais, escolhia a mais gorda segurando a infeliz galinha pelas asas.

Pois nos leilões de privatização --ou concessão de serviços públicos, como são chamados hoje-- a técnica para seu sucesso replicava o modelo da tia Inácia. Só que o chamariz era outro, diferentemente dos grãos de milho da velha cozinheira.

O que oferecíamos para atrair os concorrentes ao leilão era uma taxa de rentabilidade do projeto um pouco mais gorda do que a que a calculada apenas por modelos matemáticos. Se o crescimento do PIB aceitável pelo mercado no cálculo do retorno da concessão era de 3,5% ao ano, colocávamos no modelo algo como 2,8%.

Se a variável principal da concessão fosse o tráfego futuro de uma estrada de rodagem, reduzíamos o número ideal em cerca de 20% e esse passava a ser o parâmetro oficial. E assim por diante.

E por que esse pequeno artifício funcionava tão bem? Porque as empresas interessadas precisavam mobilizar uma equipe grande de consultores externos e funcionários próprios para atender as demandas legais e avaliar os ganhos com o investimento. E só fariam isso se visualizassem ganhos futuros no investimento. E aprendemos no nosso dia a dia que, depois de realizar todo esse investimento, os interessados acabavam por pagar, em seus lances no leilão aberto, ágios até maiores do que os que estavam preparados para oferecer.

No governo Dilma, essa sabedoria foi deixada de lado e substituída por um dirigismo científico, e os preços mínimos estabelecidos para o leilão não mais continham a "gordura" tucana. Com isso, os termos do edital jogavam uma ducha de água gelada no espírito animal das empresas privadas, afastando-as do leilão. E sem o clima competitivo dos leilões os ágios não apareciam e o governo é quem acabava perdendo.

Esse modelo foi testado várias vezes no mandato presidencial atual e sempre com o mesmo resultado: fracassos ou leilão com apenas um consórcio e, portanto, sem ágio. Isso aconteceu inclusive na licitação do gigante campo de Libra, quando a gula pela parte do governo no petróleo a ser extraído inviabilizou a disputa e, certamente, trouxe prejuízos econômicos e de imagem ao governo e ao país.

Mas o importante para um analista econômico não são os fracassos do passado, mas sim se lições foram entendidas e se um novo caminho está aberto no futuro. E isso parece ter ocorrido com novas regras nos leilões dos aeroportos do Galeão e Confins e agora com a concessão da rodovia BR-163.

Os ajustes foram feitos de forma correta, respeitando as incertezas que um investimento de 30 anos sempre traz e criando as condições para que os participantes com qualificação superior aparecessem.

Os resultados são promissores, e as condições para que os investimentos em infraestrutura em 2014 tenham uma nova dinâmica parecem estar postas. É só continuar a trilhar o caminho aberto pela tia Inácia, 60 anos atrás.

Read More

Voto aberto desce goela abaixo - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE -

Para não correr o risco de descumprir a decisão do STF, Henrique Alves ainda tem a opção de votar a chamada PEC dos mensaleiros

A emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada ontem em sessão do Congresso Nacional. O texto apenas suprime a expressão “votação secreta”, ou seja, não explicita que as apreciações terão de ser abertas. Como os regimentos da Câmara e do Senado preveem a votação secreta nos dois casos, essa ambiguidade ainda gera desconfianças sobre a eficácia legal da mudança. Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside o Senado, porém, garante que “não há motivos para preocupação”.

A emenda constitucional foi aprovada sob pressão da opinião pública, depois do caso do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão, que escapou de cassação na Câmara graças ao voto secreto. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e 41 se abstiveram. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, mais da metade. Mesmo cumprindo pena na Papuda, Donadon mantém o mandato até hoje.

A posterior decretação da prisão dos réus do mensalão apressou a decisão. Henrique Alves havia aprovado a toque de caixa uma proposta prevendo o voto aberto em todos os casos e engavetou outra proposta, aprovada pelo Senado, que só abria o voto no caso de cassações. Ou seja, jogou para a arquibancada e deixou a bomba no colo de Renan. No Senado, o voto aberto para tudo enfrentou resistências porque a emenda acabava também com o sigilo na aprovação das indicações de autoridades pela Presidência da República, como ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU); presidente e diretores do Banco Central; e diretores das agências reguladoras e embaixadores. Também passaria a ser aberta a votação para escolha e exoneração do procurador-geral da República.

Nada disso passou. No primeiro turno de votação, a emenda do voto aberto obteve 54 votos a favor contra 10 e uma abstenção, mas depois empacou. Na segunda, em sessão polêmica, votou-se apenas a supressão do voto secreto para cassação de mandatos e derrubada de vetos, o resto foi para as calendas. Houve controvérsias em plenário quanto a necessidade de a emenda voltar à Câmara. Renan decidiu promulgar o fim do voto secreto para as cassações de mandatos e os vetos presidenciais assim mesmo, após acordo com Henrique Alves. Na cerimônia de ontem, porém, o estranhamento entre o presidente do Senado e seu colega da Câmara era evidente.

O estresse tem muito a ver com os condenados da Ação Penal 470, que perderam os mandatos por decisão do STF. O presidente da Câmara disse que cumprirá o “texto constitucional” no caso da cassação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e levará a plenário a decisão. Havia anunciado que só faria isso após o fim do voto secreto. Agora, Henrique terá de submeter os deputados ao plenário e corre risco de o caso Donadon se repetir. Esse procedimento é muito diferente do que definiu o STF, de que só cabe à Câmara formalizar por decreto a perda de mandato. O deputado José Genoino, por exemplo, muito querido na Casa, pode escapar da cassação mesmo numa votação aberta.

Para não correr o risco de descumprir a decisão do STF, Henrique Alves ainda tem a opção de votar a chamada PEC dos mensaleiros, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), já aprovada pelo Senado, que prevê a perda automática de mandato de parlamentares condenados por crimes de improbidade administrativa (enriquecimento ilícito, causar lesão ao erário e atentar contra a administração pública) e crimes contra a administração pública punidos com prisão por mais de um ano (corrupção, peculato, tráfico de influência). Nesse caso, a perda de mandato dos quatro parlamentares seria imediata, poupando os colegas de ter que votar pela cassação de cada um deles. Essa decisão, porém, provocaria um rompimento com a bancada do PT, com a qual o PMDB fez um pacto de revezamento no comando da Câmara.

Reino de Meirelles
Tudo como dantes. Os juros voltaram ao patamar de dois dígitos, com o aumento desta semana da taxa Selic para 10%. A decisão sepulta as veleidades do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no sentido de desfazer o nó dos juros altos. Acaba também com as dúvidas da presidente Dilma Rousseff quanto ao ex-presidente do BC Henrique Meirelles, cuja política de juros era atribuída aos interesses do mercado financeiro e não à exigência de combate à inflação.

Read More

'SÓ PORQUE EU SOU BRANQUINHA?' - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP-

Fernanda Lima virou alvo nesta semana, depois que a Fifa a confirmou para ser mestre de cerimônias do sorteio dos grupos da Copa de 2014. Ela e o marido, Rodrigo Hilbert, teriam entrado no lugar dos atores negros Camila Pitanga e Lázaro Ramos. A troca gerou debates na internet sobre um suposto racismo da entidade do futebol. A apresentadora falou à coluna, anteontem, na inauguração da loja da Riachuelo na rua Oscar Freire, em SP.

Folha - Como tem lidado com a polêmica?
Fernanda Lima - Não estou lidando. Na verdade, eu venho trabalhando com a Fifa já há alguns anos. E fui chamada para esse trabalho há mais de seis meses. Mas a gente não fala essas coisas, né? Acompanhei esse bochicho todo que saiu na imprensa. Mas eu sou funcionária, uma comunicadora. Fui convocada e como tal aceitei e vou fazer o meu trabalho. O que eu tenho a ver com isso? Só porque eu sou branquinha?

Os comentários te magoaram?
Talvez eles me magoassem há dez anos. Hoje eu tô descolada. Eu durmo tranquila. Minhas contas estão pagas em dia, pago meus impostos. Sou uma cidadã, crio meus filhos da maneira que acho correta, prezo a educação, o respeito ao próximo, não discrimino ninguém. Também não levanto bandeiras. Simplesmente acho que a gente tem que ser respeitado, sem violência. Eu não alimento esse tipo de coisa.

Você gosta de futebol?
Gosto, mas não sou entendedora. Nesse caso estou como apresentadora. Não acredito que eu vá lidar com as minúcias do futebol ali. Vou ser apenas uma mestre de cerimônias. E pretendo ir aos jogos. Meus filhos e o Rodrigo são loucos por futebol.

Acha que há uma tendência de tudo virar polêmica?
Por conta dos anônimos, né? Os anônimos agora ganharam voz, qualquer coisa que eles falam, botam no vento e os outros vão inventando. O jornalismo perde credibilidade, né? Os jornalistas não estão indo mais na fonte. Eu fiz jornalismo e me lembro dessa aula: vá à fonte, não pegue de uma outra fonte. Isso se perdeu. Todo mundo acredita no tal jornalista, só que ele inventa. E aí?

REGISTRO GERAL
O italiano Cesare Battisti está pedindo ao Ministério da Justiça a emissão de seu registro nacional de estrangeiro. O documento de identidade oficializará a permanência dele no Brasil como asilado político.

REGISTRO 2
Battisti não obteve até hoje o documento porque o Ministério Público Federal move ação em que contesta a concessão de visto para ele. O escritório Bottini & Tamasauskas, que passou a representar o italiano há alguns dias, alega que a ação não pode impedir a emissão do registro de estrangeiro.

REGISTRO 3
Com a fuga de Henrique Pizolatto para a Itália para escapar da prisão no caso do mensalão, surgiram rumores, não confirmados, de que o país europeu poderia tentar negociar com o Brasil uma "troca" de condenados. Cesare Battisti é acusado de terrorismo na Itália.

Read More

Jogue Bucicleide do helicóptero - BARBARA GANCIA

FOLHA DE SP -
Buci, digo, Cleide chegou para me bombardear com um arsenal de perguntas sobre uma tal família Perrella

Desta vez o choque foi quase insuperável. Eu ainda estava acabrunhada e perguntando a mim mesma o que poderia ter da­do errado, quando minha treslou­cada amiga Bucicleide surgiu do nada, aparentemente para injetar ânimo em minhas veias.

"Não é possível, Buci, digo, Cleide, não entendo", desabafei. "O que é que Dubai tem que São Paulo não tem?" Não me conformo. Como pode a locomotiva do Brasil, exem­plo de cidade de gente que faz e, quando não quer fazer, tem quem faça por ela, ter perdido para uma aldeia de adestradores de camelos, comedores de tâmaras, trepadores em miragens de palmeiras na com­petição para sediar a Expo 2020?

Dubai não fica lá na região da no­vela "O Clone"? Pois então. Vá ver se naquele fim de mundo tem pisci­não, vá examinar se chove e escoa como aqui, se eles possuem 300 km de corredores de ônibus para ornar as avenidas, se tem prefeito boneco Ken ou ruas com lindas guaritas, se produzem o tanto de lixo por reco­lher que a gente vê em nossas calça­das, vá! Só quem gera riqueza pro­duz lixo, sabia não, seu bando de desinteligentes que votou com a bunda em vez do cérebro?

Eliminar nossa potência logo na primeira rodada com apenas 13 vo­tos de 163 possíveis para dar a vitó­ria a uma tribo de nômades fazedo­res de xixi na areia é treta. Está na cara que tem harabishueba nesse negócio.

Bucicleide, que estava esperando meu desabafo chegar ao término com paciência de cuidador de pes­soas idosas, soltou um suspiro tão dolorido que forçou um ponto final em minha fala. "Olha só, dona Bar­barica, não é sobre isso que vim ter", anunciou. "Ah, não? Então do que estamos tratando?"

Buci mandou na bucha: "Quero arrumar um jeito de filar a bóia lá na fazenda dos Perrella, você que é jornalista e conhece todo mundo, não teria um contato bom para me apresentar, não?"

E quem seriam "os Perrella"? De­veria ter desconfiado da compaixão daquele ouvido amigo. Eterna inte­resseira, Bu (sim, Bu) foi tratando de explicar. "Fiz uns cálculos e che­guei à conclusão de que os 445 kg de cocaína apreendidos no helicópte­ro da empresa do deputado Gusta­vo Perrella (SDD-MG), devem va­ler 50 milhões no mercado".

Sei. E daí? "Daí que o piloto do he­licóptero dos Perrella recebe R$ 1.700,00 ao mês. E o advogado do parlamentar disse que o funcioná­rio estaria fazendo bico' naquele dia, sabia?" Não. "Pois é, mas piloto de helicóptero não ganha perto de R$ 15 mil?" E eu lá sei? Não sou pi­loto, ora bolas!

Senti uma mudança no tom de voz. "Ah, é? Então me diga: por que a PF não informou a quem perten­ce a fazenda em que o helicóptero pousou para descarregar a merca­doria? Qual o padrão de vida de um piloto de helicóptero que transpor­ta carga ilícita avaliada em R$ 50 milhões? Por que não foi divulgado o resultado da quebra do sigilo telefônico do deputado Gustavo Perrella, 28, ou de seu pai, o sena­dor Zezé Perrella (PDT-MG), que já foi acusado de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e eva­são de divisas? Sabemos se há regis­tro de conversas com o piloto?"

Nossa Bucicleide, você não tem mais o que fazer? Mas, em vez dizer isso em alto e bom tom, acabei per­guntando: "Por que você quer ir fi­lar a bóia na casa dessa gente, me explica?" Buci fez cara de pau de es­panta cupim e revelou enfim: "Ué, porque a comida na casa dos Per­rella deve ser ótima. Só pode ser por causa dela que um sujeito qua­lificado como piloto aceita receber um salário 10 vezes inferior ao do mercado para depois correr um baita risco traficando droga em ae­ronave roubada, né?"

Read More

Mentir, conspirar, trair - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP -
Na democracia, a divisa do PT pode ser assim sintetizada: 'Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei'

O PT nem inventou a corrupção nem a inaugurou no Brasil. Mas só o partido ousou, entre nós, transformá-la numa categoria de pensamento e numa teoria do poder. E isso faz a diferença. O partido é caudatário do relativismo moral da esquerda. Na democracia, sua divisa pode ser assim sintetizada: "Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei". Para ter futuro, é preciso ter memória.

Eliana Tranchesi foi presa em 2005 e em 2009. Em 2008, foi a vez de Celso Pitta, surpreendido em casa, de pijama. Daniel Dantas, no mesmo ano, foi exibido de algemas. Nos três casos, e houve uma penca, equipes de TV acompanhavam os agentes federais. A parceria violava direitos dos acusados. Quem se importava? Lula batia no peito: "Nunca antes na história deste país se prendeu tanto". Era a PF em ritmo de "Os Ricos Também Choram".

Ainda que condenados em última instância, e não eram, o espetáculo teria sido ilegal. Ai de quem ousasse apontar, como fez este escriba (os arquivos existem), o circo fascistoide! Tornava-se alvo da fúria dos "espadachins da reputação alheia", era acusado de defensor de endinheirados. Procurem um só intelectual petista --como se isso existisse...-- que tenha escrito uma linha contra os exageros do "Estado repressor". Ao contrário! Fez-se, por exemplo, um quiproquó dos diabos contra a correta 11ª Súmula Vinculante do STF, que disciplinou o uso de algemas. "A direita quer algemar só os pobres!", urravam.

Até que chegou a hora de a trinca de criminosos do PT pagar a pena na Papuda. Aí tudo mudou. O gozo persecutório cedeu à retórica humanista e condoreira. Acusam a truculência de Joaquim Barbosa e a espetacularização das prisões, mas não citam, porque não há, uma só lei que tenha sido violada. Cadê o código, o artigo, o parágrafo, o inciso, a alínea? Não vem nada.

Essa mentalidade tem história. Num texto intitulado "A moral deles e a nossa", Trotsky explica por que os bolcheviques podem, e devem!, cometer crimes, inaceitáveis apenas para seus inimigos. Ele imagina um "moralista" a lhe indagar se, na luta contra os capitalistas, todos os meios são admissíveis, inclusive "a mentira, a conspiração, a traição e o assassinato".

E responde: "Admissíveis e obrigatórios são todos os meios, e só eles, que unam o proletariado revolucionário, que encham seu coração com uma inegociável hostilidade à opressão, que lhe ensinem a desprezar a moral oficial e seus democráticos arautos, que lhe deem consciência de sua missão e aumentem sua coragem e sua abnegação. Donde se conclui que nem todos os meios são admissíveis".

O texto é de 1938. Dois anos depois, um agente de Stalin infiltrado em seu séquito meteu-lhe uma picaretada no crânio. Sinistra e ironicamente, a exemplo de Robespierre, ele havia escrito a justificativa (a)moral da própria morte. Vejam ali. Conspirar, mentir, trair, matar... Vale tudo para "combater a opressão". Só não é aceitável a infidelidade à causa. Pois é...

José Dirceu quer trabalhar. O "consultor de empresas privadas" não precisa de dinheiro. Precisa é de um hotel. Poderia fazer uma camiseta: "Não é pelos R$ 20 mil!". Paulo de Abreu, que lhe ofereceu o, vá lá, emprego, ganhou, nesta semana, o direito de transferir de Francisco Morato para a avenida Paulista antena da sua Top TV, informou Júlia Borba nesta Folha. O governo tomou a decisão contra parecer técnico da Anatel, com quem Abreu tem um contencioso razoável. Dizer o quê? Lembrando adágio famoso, os petistas não aprenderam nada nem esqueceram nada.

Aos amigos, tudo, menos a lei. Aos inimigos, José Eduardo Cardozo e Cade. É a moral deles.

Read More

Pela televisão - RUY CASTRO

 

FOLHA DE SP -

RIO DE JANEIRO - Há apenas 70 dias, o treinador Mano Menezes pediu demissão do Flamengo. Ao sair, com um B.O. de nove vitórias --jamais duas seguidas--, seis empates e sete derrotas, deixou o clube às portas do rebaixamento no Brasileiro e sem moral para seguir na luta pela Copa do Brasil. Devido ao adiantado da hora, o Flamengo substituiu-o pelo auxiliar técnico Jayme de Almeida, funcionário fixo de seus quadros.

Para justificar a saída, Mano Menezes alegou que não conseguira transmitir aos jogadores "aquilo que pensava de futebol". Para todos os efeitos, entre dar zero a si próprio por não saber ensinar ou a cada um de seus pupilos por eles não conseguirem aprender, optou pela segunda hipótese. Reprovou a classe inteira, pegou sua beca e seu capelo, e se mandou. Na sequência, seu substituto deu um novo caráter ao Flamengo, livrou-o do fantasma do rebaixamento e levou-o à conquista da Copa do Brasil --e, em consequência, à disputa da Libertadores em 2014.

O Flamengo não foi o primeiro fiasco de Mano Menezes que outro treinador precisou retificar. Há um ano, depois de um currículo pífio à frente da seleção brasileira, Mano Menezes já tinha sido substituído por Luiz Felipe Scolari --que não apenas tem levado a seleção a vencer como devolveu-lhe uma alegria de jogar que contamina até seus torcedores mais recalcitrantes, entre os quais eu.

Cada vez mais me convenço de que a humanidade se divide em duas categorias: as pessoas que fingem que se levam a sério e as que fingem que não se levam a sério. Mano Menezes está, decididamente, no primeiro grupo. Prova disso é a notícia recente, de que, ao pedir demissão em setembro, já tinha um novo emprego garantido.

Foi melhor para todo mundo. Boa sorte para Mano Menezes, e que lhe sobre tempo em 2014 para assistir à Libertadores pela televisão.

Read More

O vídeo informa: a palavra de Genoino tem tanto valor quanto uma cédula de 3 reais

AUGUSTO NUNES - DIRETO AO PONTO

De novo, o deputado presidiário José Genoino qualificou de “abutres” os jornalistas que acompanham seus deslocamentos entre a Papuda e o hospital. Mais uma vez, a coluna replica com a exibição de um vídeo gravado em  1° de setembro de 2008 pelo programa CQC, da Band. É mais que uma conversa entre o humorista Warley Santana, que se apresenta como “jornalista e assessor de imagem”, e um figurão do PT. É uma prova contundente de que a palavra de Genoino tem tanto valor quanto uma cédula de 3 reais.

No começo da entrevista, o enviado especial do CQC lhe pede que aponte as principais diferenças entre a juventude dos anos 60 e a de agora. Aquela “tinha sonho ideologia e causa”, afirma Genoino. “A juventude de hoje, apesar de ter mais informação, ela tem menos conhecimento”. Com as câmeras desligadas, o declarante ouve o conselho: como o público do programa é constituído majoritariamente por jovens, seria conveniente abrandar com observações elogiosas os reparos que fizera aos moços deste início de século.
Imediatamente aceita, a sugestão provoca bruscas mudanças na forma e no conteúdo do palavrório. “Uma  geração não pode se relacionar com a outra de maneira arrogante nem autoritária”, corrige-se Genoino no recomeço do palavrório. “Cada geração vive a intensidade da sua época”. Hoje, derrama-se o declarante, os jovens “estão vivendo uma intensidade positiva, têm muita informação”. Os poucos minutos seguintes bastam para transformar o que deveria ser uma entrevista num monumento à hipocrisia. E confirmam que, a exemplo do chefe supremo, sacerdotes da seita lulopetista não têm compromisso com o que dizem.
Os problemas cardíacos do mensaleiro condenado por corrupção ativa são reais, mas só quando o paciente está engaiolado na Papuda aparecem surtos de depressão ou princípios de enfarte. A doença existe. Os achaques do hóspede da cela S 13 podem ser tão verdadeiros quanto o depoimento ao CQC.

 

Read More

O drama carcerário e o ‘jus esperniandi’ do PT - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO -

Bastou que algumas de suas principais lideranças como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares começassem a cumprir pena pelos crimes do mensalão para que o PT tomasse conhecimento da precariedade do sistema carcerário brasileiro. Militantes e próceres do partido têm protestado contra as condições da prisão para onde foram levados os antigos companheiros, como se a responsabilidade pelo caos nas cadeias não fosse de um governo que comanda o país há 12 anos.

A incompetência petista para lidar como problema ficou mais uma vez evidenciada este ano, com o corte de 34,2% nos investimentos para o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o projeto terá recebido, ao final de 2013, R$ 238milhões, ante R$ 361,9 milhões do ano passado.

Em relação ao montante destinado à segurança pública, a pasta promete empenhar R$ 4,2 bilhões, mas até agora apenas R$ 2,5 bilhões foram disponibilizados. Enquanto os defensores de Dirceu, Genoino e Delúbio manifestam tardiamente sua preocupação coma penúria a que os presidiários brasileiros estão submetidos, treze estados do país perderam R$135 milhões para investimentos em reformas ou construção de novas cadeias.

O montante não executado, que seria destinado à redução do déficit de 20 mil vagas nesses estados, voltou aos cofres da União por falta de projetos ou falhas nas propostas apresentadas. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, só o Rio de Janeiro, cujo déficit de vagas nas cadeias é de 5 mil, perdeu R$ 25 milhões que seriam aproveitados em reformas de quatro presídios e construção de outros cinco.

O PT que hoje estrebucha contra a degradação das penitenciárias porque lá chegou por meio de algumas de suas figuras mais ilustres é o mesmo que governa o país desde 2003 e não acabou com a superlotação nas cadeias. Entre 2011 e 2012, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão subordinado ao Ministério da Justiça comandado pelo petista José Eduardo Cardozo, abriu 7,2 mil vagas, mas esse número teria de ser multiplicado por 33 para zerar o déficit demais de 237 mil.

Talvez as prisões dos mensaleiros petistas levem o governo, ainda que com um atraso de mais de 12 anos, a investir mais no sistema carcerário brasileiro. Ao invés de atacar as instituições republicanas, como tem feito reiteradamente com o Judiciário, ou tentar transformar seus condenados em mártires, o PT tema obrigação de trabalhar para que o cotidiano dos milhares de presos que não usufruem das mesmas regalias oferecidas a Dirceu, Genoino e Delúbio – como visitas fora do horário estipulado – seja menos desumano.

Há um ano, o ministro da Justiça disse que as cadeias brasileiras eram “medievais” e afirmou textualmente: “Entre passar anos em um presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida”. O que não se pode, caro ministro, é perder a compostura.

Afinal, enquanto o PT cria factoides em nome dos interesses de seus mensaleiros condenados, Cardozo despacha à Polícia Federal, de forma irresponsável, documentos apócrifos com denúncias contra adversários do governo. Se aproveitasse o horário de trabalho para cumprir sua função, o ministro talvez fizesse o Brasil se poupar do chororô tardio do PT, que hoje assina o atestado da própria inépcia.

Read More